Em comemoração aos 50 anos do estabelecimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, destacou (160301) o avanço dos direitos das “pessoas esmagadas pela tirania e pela discriminação de gerações”.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas convocou uma reunião especial como parte da 31ª sessão do órgão da ONU, na sede da Organização em Genebra (160229).

“O aniversário de 50 anos dos pactos precisa ser uma ocasião para reafirmar o nosso engajamento com a Carta Internacional de Direitos – o grande tripé de princípio e compromisso que é formado pelos 2 pactos e pela Declaração Universal de Direitos Humanos”, declarou Zeid.

“Há meio século, a Assembleia Geral adotou unanimemente os 2 grandes pactos que deram força aos princípios da lei guiados pela Declaração Universal. Os 2 grandes acordos que celebramos comprometem os países com a garantia do respeito pelos direitos de todas as pessoas”.

Compromissos devem ser cumpridos

Apesar do alcance legal dos pactos, 27 Estados-membros não homologaram esses direitos, e 8 países ratificaram apenas um dos tratados. “Espero que esses Estados-membros avancem para a plena ratificação ao longo deste ano de aniversário (dos acordos)”, disse Zeid, que também destacou a importância de os compromissos serem mais amplamente e efetivamente implementados.

“Quando 62 pessoas desfrutam da mesma riqueza que 3,8 bilhões de pessoas e a riqueza da parte mais pobre da população do mundo está diminuindo de forma constante, estamos distantes de visão dos pactos sobre a erradicação da miséria”, falou o alto comissário.

“Esses grandes textos são o alicerce para uma boa governança. Neles reside a esperança mundial de paz”, concluiu.