As empresas Latam, Voepass, Gol e Azul foram notificadas pelo Procon-SP e deverão informar quais foram as providências adotadas para atender aos direitos do consumidor depois dos atrasos e cancelamentos de voos provocados pelo acidente que interditou a pista de voo do Aeroporto de Congonhas no domingo (9). 

Segundo o órgão de defesa do consumidor, entre os direitos estão a utilização de canais de comunicação, como internet e telefone no caso de atrasos de 1 hora; atrasos de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação adequada; atrasos superiores a 4 horas, o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material.

“Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto. Além desses direitos, é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores. O passageiro deve procurar o balcão de embarque da companhia ou o balcão de atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dentro do aeroporto para buscar informações sobre o problema”, informou o Procon-SP.

O consumidor que não for atendido em seus direitos poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP.

Associação das empresas aéreas, 

ABEAR, fala sobre o acidente 

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) destaca a importância de restringir a operação de aeronaves de baixa performance na pista principal de Congonhas a fim de agilizar a recomposição da malha nacional e atender os milhares de passageiros que precisam ser transportados ainda hoje e nos próximos dias. Até o momento, 300 voos das empresas GOL Linhas Aéreas e LATAM Brasil foram impactados pelo incidente do último domingo.

A restrição de aviões de pequeno porte na pista principal de Congonhas, principalmente em horários de pico, é uma preocupação antiga da ABEAR e de suas associadas, que em 29 de setembro enviaram ofício à INFRAERO recomendando a adoção definitiva dessa medida, visto que os impactos causados por incidentes na pista principal de um aeroporto de grande porte impactam milhares de passageiros em todo o Brasil. A estimativa da ABEAR considera, ainda, prejuízos financeiros que ultrapassam milhões de reais.

A ABEAR recomenda aos passageiros que consultem o status de seu voo antes de se dirigirem a Congonhas e destaca que suas associadas estão flexibilizando a remarcação dos voos que foram impactados e trabalham para reacomodar os passageiros. Seguem as medidas que estão sendo tomadas pelas associadas ABEAR:

GOL

A GOL informa que, devido a interdição da pista do Aeroporto de Congonhas na tarde de domingo (9/10), alguns voos foram alternados para pouso em outros aeroportos e outros foram cancelados. A Companhia está flexibilizando para que os clientes posterguem ou cancelem suas viagens sem custo até dia 23/10, dependendo apenas da disponibilidade de voos. Se possível, a Companhia sugere que os passageiros evitem ir ao aeroporto se o seu voo estiver na lista abaixo. Para remarcação ou pedido de reembolso, os Clientes devem entrar em contato pelo telefone 0800 704 0465. Para clientes Smiles, o telefone é 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante). A GOL lamenta pelo inconveniente e trabalha para reduzir os impactos nas viagens de seus passageiros.

Acesse: https://www.voegol.com.br/gol-informa-noticia/interdicao-na-pista-do-aeroporto-de-congonhas

LATAM

A Latam informa que o incidente do avião de pequeno porte ocorrido na tarde do último domingo (9/10) já resultou, entre domingo e hoje (segunda) de manhã, no cancelamento de mais de 180 voos da companhia, trazendo prejuízos milionários para a empresa e alguns incalculáveis para os clientes.

A companhia reforça que todos os seus esforços estão direcionados para acomodar, assistir, reorganizar as viagens de seus clientes e normalizar as operações.

Diante da complexidade dessa reacomodação e normalização, reforçamos as seguintes orientações para nossos clientes.

Antes de sair para o aeroporto, verifique o status do seu voo em latam.com: https://www.latamairlines.com/br/pt/flight-status . Só saia de casa se tiver a confirmação do voo e conseguir fazer o check-in online.

2. Todos os clientes com voos domésticos programados com origem, conexão ou destino em São Paulo/Congonhas nos dias 9/10, 10/10 e 11/10 têm total flexibilidade de postergar ou cancelar suas viagens sem custo, podendo remarcar ou pedir o reembolso integral das suas passagens aéreas sem cobrança de multa e de diferença tarifária. Essa flexibilização voluntária pode ser feita pelo site da companhia em “Minhas Viagens” até 11/10 https://www.latamairlines.com/br/pt/minhas-viagens Caso tenham dificuldades, devem entrar em contato com a Central de Vendas e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil).