O magistrado aponta que há indícios de “confusão patrimonial” entre a Itapemirim e a empresa Piva Consulting LTDA. 

Na mesma ação, o juiz autorizou o arrendamento de ativos da Itapemirim para a Transportadora Turística Suzano. “Visando, assim, a liquidação eficiente dos ativos do Grupo Itapemirim, em momento oportuno, resguardando os interesses da coletividade de credores”, aponta a decisão.

Empresa aérea

Apesar de estar em recuperação judicial desde 2016, o conglomerado lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, informando que a paralisação era temporária para uma reestruturação interna. 

Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas nas rotas rodoviárias. 

Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas. 

ANAC suspende o Certificado de Operador Aéreo da empresa Itapemirim

ANAC suspendeu o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Itapemirim devido à interrupção dos voos, na sexta-feira por volta de 18 horas. A partir desse momento da paralização "determinou que a empresa aérea preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações, bem como garanta o reembolso das passagens aéreas comercializadas, cumprindo as regras da Resolução ANAC 400, de 2016."

A ANAC recomenda, ainda, que os passageiros com voos previstos, a partir deste sábado (211218), não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Agência reguladora orienta que os passageiros também recorram à plataforma Consumidor.gov.br.

Afirma ainda a ANAC ser "prioridade" a "segurança das operações aéreas." Devido à paralisação das operações da Itapemirim, suspendeu o Certificado de Operador Aéreo (COA). 

211218 - 14:22 horas

Itapemirim aérea paralisa operações e causa protestos dos passageiros

Grupo Itapemirim decidiu paralisar à noite (211217) as operações da Companhia aérea, a ITA. Empresa informou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna”. A medida provocou confusão entre os passageiros que já esperavam o embarque nos aeroportos. Junto com a administradora do Aeroporto de Guarulhos (Gru Airport), orientou aos possuidores de passagens a não irem aos aeroportos, mas indicou apenas o e-mail para isso: falecomaita@voeita.com.br.

A ITA entrou em operação no final de junho pelos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Itapermirim é um nome conhecido de todos os brasileiros pelo trabalho que faz há anos, com ônibus interestaduais, atendendo principalmente São Paulo ao sul do Brasil e Rio de Janeiro. Mas essa empresa está em recuperação judicial. No caso do sisitema de transporte aéreo que organiza, espera ter boa continuidade. Mas agora já caracteriza algo muito errado, porque deveriam ser avisados primeiro os passageiros que adquiriram bilhetes.

Na noite da sexta-feira (211217), passageiros pegos de surpresa pela suspensão dos voos da Itapemirim protestaram no saguão do aeroporto. Até a tarde do sábado, o clima tenso seguia no Aeroporto. Passageiros afirmam que continuarão até receber atenção edevida por parte das autoridades e da empresa.

Nota do Grupo Itapemirim 

"O Grupo Itapemirim informa que por iniciativa própria suspendeu temporariamente as operações de sua companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (211217) para uma reestruturação interna.

A decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi informada da decisão.

A ITA lamenta os transtornos causados e afirma que irá continuar prestando toda assistência aos passageiros impactados, conforme prevê a resolução 400 da ANAC.

A companhia orienta os passageiros com viagens programadas para os próximos dias que não tentem realizar check-in online e não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Todos os passageiros devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos.

O Grupo Itapemirim informa também que essa decisão não afeta a prestação de serviço do transporte rodoviário, por meio da Viação Itapemirim, cujas operações seguem normalmente."