Modelos de barracas seguem o que prevê o Decreto Municipal nº 56.160, de 27 de maio de 2025, quando foram definidos novos critérios para o ordenamento de toda a orla da Cidade, com vistorias rotineiras e atendimento contínuo às denúncias recebidas pelos canais oficiais.
"O material é bonito, atende bem ao barraqueiro e combina com a estética da praia carioca. Não perde a identidade e o colorido." Assim falou o Prefeito, mas lembrou que o novo equipamento ainda está sendo avaliado. "É um protótipo que vai ser testado durante 30 dias, mediante consulta aos próprios barraqueiros. Se Deus quiser, no verão, a gente estará com a praia devidamente organizada e com os cariocas colaborando."
Medição de ruídos contra poluição
Ainda em fase de calibragem, o novo sistema de medição de ruídos vai captar os dados sonoros dos quiosques. Esses números serão enviados ao Centro de Operações para análise. O equipamento está instalado em 117 dos 309 quiosques sob a gestão do Orla Rio.
"É uma atitude muito importante da Orla Rio, essa coisa da autofiscalização. Não dá pra Prefeitura ser babá de todo mundo, não dá para o governo ficar dizendo faz isso, faz aquilo. Então, com o controle de poluição sonora, somada à estética das barracas, a gente vai tendo esse espaço, que é superdemocrático e de todos. É a explicação que dá Eduardo Paes para o controle da poluição sonora nas praias.
Prefeito pediu aos frequentadores que respeitem o direito de todos. "Tem uma musiquinha pra curtir, mas tem de ter horário pra música terminar. Tem que ter um volume máximo. Com essa autofiscalização da Orla Rio, a gente vai fazer toda a diferença."
Fiscalização terá multa e cassação
A fiscalização seguirá sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pela Guarda Municipal, que poderão aplicar multas e, em casos de reincidência, cassar o alvará dos quiosques que descumprirem as normas estabelecidas em lei.
O decreto permite a utilização de aparelhos sonoros e a realização
de apresentações musicais ao vivo nos quiosques, entre 12 e 22
horas. É permitida a venda e o consumo de bebidas em garrafas
de vidro nesses estabelecimentos, conforme regras específicas.
A atividade do quiosque passou a ser regida por um modelo de autorregulação dos concessionários, além da fiscalização já realizada pela Seop e GM.
A fase inicial do projeto contemplará todos os quiosques de Copacabana e Leme, os novos quiosques de Ipanema e Leblon, e quiosques da Barra e Recreio, com previsão de expansão para toda a orla.
"Toda tecnologia é muito bem-vinda com relação a monitoramento e fiscalização. Mostra o interesse da Orla Rio e dos proprietários de quiosques de promover o bem-estar e o ambiente de convivência. Vai dar maior eficácia a nossa fiscalização e maior transparência, com a possibilidade de disponibilizar esses dados para o poder público e para o cidadão." Explicação é de Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.
O projeto das novas barracas foi desenvolvido pela Orla Rio com a contribuição do arquiteto Pedro Évora e do designer Marcus Wagner. O presidente da concessionária, João Marcello Barreto, destacou o compromisso da empresa com a cidade:
Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro, Asses de Comunicação
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