A força-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias, em operação que tem apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem). A ação visa coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.

Balanças comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balanças comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. “Foi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou”, disse Monteiro. ”Isso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua.”

Quanto aos componentes de gás natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%. “Nesse item, o índice de irregularidade está bem baixo.” Entre esses produtos, Monteiro citou válvula de cilindro, válvula de fechamento rápido, válvula de abastecimento, tubo de alta pressão e indicador de pressão, entre outros produtos ligados à instalação de GNV.

Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “Um índice muito bom, até porque capacete é essencial para a vida do motociclista”, disse Marcelo Monteiro.

O Inmetro fiscalizou 402 postos de combustíveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que não atenderam os requisitos técnicos e metrológicos, apresentando erros de medição e ausência de marcas de selagem, entre outros. “Os postos foram notificados”, informou o Inmetro.

Orientação

Marcelo Monteiro, diretor substituto de Avaliação da Conformidade do INMETRO, explica que as operações têm caráter orientativo, e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

“Na maior parte das vezes, orientamos a correção do problema e damos uma notificação simples, sem autuação. Quando é questão de fraude ou questão contra o consumidor, temos uma ação mais enérgica de notificar por irregularidade e abrir um processo administrativo por autuação. O fornecedor irresponsável pode ser penalizado de acordo com o rigor da lei”, disse Monteiro.

As penalidades que podem ser aplicadas vão da interdição do estabelecimento e apreensão do produto a multas que de até R$ 1,5 milhão. Em todas as ações, os técnicos também orientam vendedores e consumidores sobre a importância de comprar produtos certificados.

Material de construção

Está em andameneto a segunda etapa do plano, com a fiscalização de componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos para construção civil.

Nesta fase, serão também fiscalizados quatro produtos. “Cada semana, um produto ou grupos diferentes”. Nas três semanas seguintes, serão máquinas de lavar e refrigeradores, cronotacógrafos e segurança de brinquedos. Os cronotacógrafos são instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simultânea e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades

devem entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro

pelo site do instituto, ou pelo telefone 0800 285 1818,

de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Fiscalização do INMETRO está nos 27

estados contra comércio irregular

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Fiscalização simultânea para impedir o comércio ilegal de produtos em todos os estados do Brasil. É isto que está fazendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Com o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, as equipes têm ordem para orientar os lojistas, fabricantes, importadores e consumidores, sobre os perigos do produto irregular. "Essa operação tem mais o caráter de orientação do que punição." Assim explica o diretor do Instituto, Marcelo Monteiro.

Atividade proposta pelo INMETRO está programada para durar 13 semanas e a operação, vai colocar em atividade a cada semana, um produto ou instrumento de medição diferente. Na primeira semana, alvos serão as balanças comerciais. Serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros produtos.

Estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades, serão instruídos a corrigir procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no INMETRO.

Proteção ao consumidor

O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores “que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir”. O plano vai combater ainda a pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”.

A operação contará com o apoio das superintendências do Institutpo no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (IPEM). “Esses órgãos delegados do IINMETRO fazem o trabalho de fiscalização e verificação. Integram a Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do Instituto e vão executar essas ações em campo”, disse Monteiro. Toda semana serão divulgados resultados parciais de cada produto.

Márcio André Brito, presidente do INMETRO, lembrou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se

sentirem ameaçadas por concorrência desleal, devem entrar em

contato com a Ouvidoria do INMETRO,

pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou

pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.