Os dois países são os principais doadores internacionais do fundo, que já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado.

Ricardo Salles informou que governo apresentou "ponderações" gerais sobre o fundo e também ouviu as considerações dos dois embaixadores, mas nenhuma modificação específica foi tratada, por enquanto.

"Nós discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento específico, que será feito ao longo dessa semana. Nós vamos debater as ponderações que temos sobre as melhores práticas, melhores critérios para o aprimoramento do fundo", disse Salles.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, ressaltou que aguarda do governo brasileiro propostas concretas de mudanças no fundo, que serão avaliadas pelo país. "Hoje foi uma primeira etapa desse diálogo, vamos ver, receber, todas as propostas escritas", disse Witschel.

Decreto

Com relação à edição de um decreto com alterações nas diretrizes do Fundo Amazônia, Ricardo Salles disse que ele só deverá sair após acordo entre todas as partes.

"O decreto será formulado depois que tivermos claros quais são os pontos que são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas, e aí será firmado pelo presidente [Jair Bolsonaro] o decreto colocando esses termos no ordenamento jurídico", disse o ministro.

Inconsistências

Há duas semanas, em entrevista coletiva, o titular da pasta do Meio Ambiente disse que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após uma análise preliminar. Os principais problemas, segundo ele, teriam sido inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento.

Fundo Amazônia

Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia, capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais. Parte dessas ações é executada por organizações não-governamentais que atuam na área ambiental. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é órgão gestor e executor dos contratos.

Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).

BNDES descarta

irregularidades na gestão

do Fundo Amazônia

O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou hoje (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas descartou a possibilidade de isso ter contribuído para o afastamento de Daniela.

"A gente foi muito claro que não havia nenhuma suspeita de irregularidade, nem nada disso. Jamais deve ser interpretado (assim)". Levy disse que é natural que haja rotações de funcionários nos cargos. "Eu acho que não se deve tirar ilações que jamais foram feitas ou levantadas em relação ao Fundo Amazônia".

Levy disse que cada operação do Fundo Amazônia deve ser olhada na sua especificidade, porque elas são diferentes". Segundo o presidente, a Embaixada da Noruega disse não ter visto até agora nenhuma proposta de mudança. "Ela também foi enfática. Por enquanto, não houve". Levy admitiu que tem conversado com frequência sobre o fundo com o embaixador norueguês, Nils Martin Gunneng.

Ferramenta

Segundo Levy, uma das ferramentas "extraordinárias" que o Brasil dispõe na área da economia verde é o Fundo Amazônia, voltado para a preservação do principal bioma brasileiro. Para ele, o Fundo Amazônia é "uma experiência importante inclusive de cooperação internacional com Noruega e Alemanha". Levy destacou que o fundo beneficia atividades extrativistas sustentáveis, como é o caso do babaçu, por exemplo, e comunidades indígenas, e trabalha não só com organizações não governamentais (ONGs), mas também com estados e o governo federal.

O presidente disse que o Fundo Amazônia teve participação importante no cadastramento ambiental rural, que contribui para melhorar a qualidade da agricultura nacional, cria oportunidades de investimento e criação de riqueza, por meio do reflorestamento. O fundo apoiou o cadastramento de mais de 740 mil propriedades rurais, o que corresponde a 10% do território nacional. Outra atividade importante é o rastreamento das cadeias produtivas, o que contribui para fortalecer e enriquecer as comunidades que vivem dessas atividades.

Prêmio

O presidente participou do Green Rio, evento de bioeconomia no Rio de Janeiro. Lançou no evento a segunda edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais. A iniciativa visa reconhecer e divulgar boas práticas de salvaguarda e conservação de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade.

Joaquim Levy disse que o BNDES, enquanto instituição financeira, é muito envolvido na área da economia verde. "Quase 20% dos nossos desembolsos no ano passado, algo da ordem de R$ 12 bilhões, foram exatamente nessa área, em particular em energias renováveis". Nos últimos anos, o banco investiu quase R$ 35 bilhões em energias alternativas, como eólica, biomassa, solar, informou.