Diário Oficial da União (181226), publica o convênio nº 04/2016 assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) com objetivo de reverter os processos de degradação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau. Abrange parte do Distrito Federal e de Goiás. A parceria no Projeto Pipiripau, faz parte do Programa Produtor de Água, da ANA que estimula a conservação de água e solo no meio rural através do pagamento por serviços ambientais.

Com vigência até 27 de outubro de 2019, o convênio entre ANA e EMATER-DF

realizará ações para recomposição da cobertura vegetal de áreas degradadas

nas nascentes e margens de córregos das propriedades rurais do trecho da

bacia no DF. Com o trabalho, o intuito é promover a melhora da qualidade e

quantidade das águas, a transferência de tecnologias para o campo e o

monitoramento ambiental contínuo da bacia. A Agência investirá R$ 2,3

milhões, sendo metade em 2016 e o restante em 2017.

O plano de trabalho prevê que a EMATER-DF realizará o assessoramento técnico a grupo de produtores da bacia do Pipiripau para implementação de ações de conservação de água e solo, como a recomposição da vegetação de áreas degradadas nas nascentes e córregos das propriedades rurais. Também está prevista a contratação de empresa para plantio de mudas por dois anos. Outro ponto previsto no convênio é a contratação de empresa para plantio e manutenção de plantas nativas por três anos.

A EMATER-DF também contratará empresa para realizar o cercamento de áreas de preservação permanente (APP) na bacia para proteger nascentes, reduzir a erosão e contribuir para o desenvolvimento da biodiversidade. Em termos de capacitação, está previsto um curso sobre conservação de água e solo para técnicos e operadores de máquinas agrícolas que atuam na região.

A bacia do Pipiripau

As águas do ribeirão Pipiripau abastecem 180 mil habitantes de Planaltina, cidade-satélite do Distrito Federal. Na bacia, que ocupa uma área de 23.527 hectares (90,3% no DF e o restante em Goiás), o uso preponderante da água é para irrigação, principalmente de hortaliças. Isso acontece especialmente por conta do canal de irrigação Santos Dumont, que utiliza água do ribeirão. Outros usos expressivos são a dessedentação de animais e a aquicultura.

As áreas agrícolas desta bacia hidrográfica ocupam cerca de 70% de sua área total e esta rede de drenagem natural contribui para o abastecimento humano e produção socioeconômica da região. Devido à baixa disponibilidade de água – principalmente nos períodos mais secos do ano – a bacia tem um histórico de conflito pelo uso da água.

Produtor de Água

O Programa Produtor de Água, surgiu em 2001 e tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com a metodologia, o resultado das ações implantadas em uma bacia hidrográfica, pode ser verificado pela melhoria da qualidade, aumento da vazão e permanência de água ao longo do ano nos cursos d’água.

Saiba mais em: www.ana.gov.br/produagua.