Comissão de Seguridade Social e Família aprovou

projeto de lei (PL 4431/16) que proíbe a venda de

cachimbos, narguilés, piteiras, papeis para enrolar

cigarro e outros produtos fumígenos para crianças e adolescentes.

O projeto é de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

A deputada explicou que o ECA já proíbe a venda de alguns produtos para crianças e adolescentes, como armas de fogo, bebidas alcoólicas e produtos cujos componentes causam dependência física ou psíquica, como os cigarros.

O texto, porém, não abrange os itens que propiciam o uso de fumígenos, como é o caso dos narguilés, piteiras e papéis de enrolar cigarro. Para ela, a redação abrangente proposta pelo deputado Bulhões resolve esta questão.

Rosangela citou especialmente o caso dos narguilés, cujo consumo vem crescendo no País sem o devido controle ou preocupação com os efeitos sobre a saúde. “Segundo especialistas, o hábito de fumar narguilé, ao contrário do que aparenta, é tão ou mais deletério que o de fumar cigarros”, disse a relatora.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Aumenta uso do cachimbo narguilé, 100 vezes mais forte que cigarro

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que está aumentando o número de usuários do cachimbo narguilé entre os brasileiros, que já são 212 mil. Desde 2009 o percentual de crescimento foi 139% e entre os de 18 a 29 anos, chegou a 63% e 7% confessaram que usam todos os dias e que sabem dos perigos de câncer.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a fumaça do narguilé equivale à ação nefgasta de 100 cigarros e é mais tóxica do que as 4.700 substâncias encontradas nos fumantes. São encontrados por exemplo, nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e outras substâncias comprovadamente causadoras de câncer.

Cachimbo narguilé e cigarro eletrônico

são condenados pelos médicos

150530 - 18:39 horas

Narguilé, um cachimbo que entrou no Brasil via fronteira do Paraguai, potencializa muito mais elementos nocivos no organismo, tais como monóxido de carbono, nicotina, alcatrão, metais pesados, hidrocarbonetos aromáticos (cancerígenos) e aldeídos voláteis. Por isso mesmo é considerado droga que cria dependência aos  fumantes ativo e passivo.

A característica do narguilé é que a fumaça passa pela água antes de chegar ao fumante. Estudos já concluídos mostram que em comparação com a fumaça do cigarro, a do narguilé apresdenta maior concentração de elementos perigosos. Quando prolongado o uso,  pode causar intoxicação aguda por carboxihemoglobina (COHb).

“A concentração de nicotina nestes produtos é extremamente alta. Uma hora de uso do narguilé corresponde a 100 cigarros comuns”. É o que diz Alberto José de Araújo, membro da Câmara Técnica de Combate ao Tabagismo do CFM. Alerta que os prejuízos são enormes para a saúde.

O cigarro eletrônico é um dispositivo que produz vapor inalável com ou sem nicotina, podendo servir como alternativa ao fumante. Os valores considerados referência para a concentração de COHb em não fumantes são 1,6%, em fumantes de cigarros 6,5% e em usuários de narguilé 10,1%. Assim indicam trabalhos dos professores Carlos Alberto de Assis Viegas e Alberto José de Araújo do CFM.

Fator destacado pelo CFM é que a pasta de tabaco fumada no narguilé, com sabor adocicado e aroma agradável, pode ser responsável pela perpetuação do senso comum de que o uso é menos danoso à saúde. A presença de nicotina pode levar o usuário a criar dependência química.

Cigarro eletrônico

Alerta o Conselho para os riscos do uso do cigarro eletrônico. Muitas vezes uma alternativa para quem quer deixar de fumar, o cigarro pode causar efeito contrário do desejado. Estudos indicam que semelhança de uso com o do cigarro convencional reforça práticas de dependência à nicotina. "Não há indícios científicos que comprovem que o produto auxilia o fumante a largar o vício".

Pesa também o fato de que o consumidor não sabe exatamente o que está inalando ao fumar um cigarro eletrônico. Testes científicos indicam que os produtos variam muito na quantidade de nicotina e de outros produtos químicos que constituem o vapor que libera a substância.

Apelo ao Governo

Devido à falta de informações sobre o assunto, o Conselho Federal de Medicina pede que o Governo elabore e implemente nas políticas públicas de combate ao tabagismo, ações específicas relativas ao narguilé e ao cigarro eletrônico.

No Rio, a Secretaria de Saúde distribuiu material informativo sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo e tirou dúvidas da população. Este ano a campanha está focada no tratamento e na promoção de saúde.

De acordo com a coordenadora do programa de tabagismo da secretaria Ana Helena Rissin, as atenções em 2014, estão voltadas para a conscientização sobre o fumo passivo e malefícios.

“Aconselhamos o fumante a proteger as pessoas próximas e as que fazem parte de sua família, mudando suas práticas como não fumar em locais fechados, adotar o hábito de fumar do lado de fora de sua casa para não contaminar o ambiente domiciliar e consequentemente prejudicar os seus familiares.”