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Burocracia atrasa reconstrução no Rio Grande do Sul


05-08-2026 10:43:33
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Exigências burocráticas continuam atrasando obras de reconstrução e reparos, após as enchentes de 2023 e 2024. É a denúncia de gestores municipais do Rio Grande do Sul (RS), oficializada (260803) perante os deputados, durante seminário sobre impactos das enchentes, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Bolivar Gomes, prefeito de Caraá, afirmou que ainda aguarda a última autorização para construir 9 pontes e 50 moradias, paralisada sobre escolha de beneficiados.

 


"Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem. E isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras."

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, afirmou que recebeu cerca de um terço do que havia solicitado e que, mesmo assim, as obras só foram concluídas 2 anos depois. O município passou a adotar medidas permanentes para reduzir os impactos de novas enchentes. Entre as obras está o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes era realizado apenas ocasionalmente.

Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relator da comissão externa, reconheceu que há atrasos, mas afirmou que também houve falta de projetos para acessar recursos do fundo formado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Esse fundo já reúne mais de R$ 15 bilhões.

Pompeo afirmou ainda que milhares de casas e diques já foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que cria, entre outras medidas, um fundo permanente para a Região Sul. A proposta está pronta para votação no Plenário.

"Os fundos constitucionais lá em cima, têm 20 anos, 30 anos; e aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?"

Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, também afirmou que a reconstrução enfrenta dificuldades. Lembrou que as enchentes de 2024 atingiram quase todo o Estado.

Segundo Cecilia Hoff, além do fundo formado com recursos da dívida estadual, há outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Explicou que vários projetos precisaram ser refeitos após a dimensão da tragédia.

A representante da secretaria informou ainda que foram adquiridos 4 helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos.

O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou que o colegiado já realizou 20 audiências públicas e 9 seminários.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias
 

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