André denunciou que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco para atrair novos fumantes. Disse que a reposição dos clientes é fundamental para o setor, porque as doenças associadas ao tabagismo matam dois a cada três fumantes.

“O Brasil tem um ciclo vicioso permanente de perdas causadas pelo tabagismo,

em que novos tabagistas são estimulados a consumir produtos associados à

dependência de nicotina para repor aqueles que vão morrendo”, disse André Szklo.

Audiência pública na Câmara foi pedida pelo deputado Padre João (PT-MG) para debater a resolução da ANVISA que proíbe a produção, a importação e a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar, no Brasil.

Padre João é relator de um projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que torna crime realizar qualquer atividade relacionada aos cigarros eletrônicos (PL 2158/24). A pena prevista é de detenção de 1 a 3 anos e multa.

Na opinião de Padre João, é fundamental reprimir as indústrias prejudiciais à saúde. Para isso, defende também a mobilização popular. “Essas indústrias não estão nem aí para a saúde das pessoas e querem o lucro a todo custo. Ainda bem que as ruas estão mudando essa consciência, mas nós temos que continuar nesse trabalho, nessa militância.”

A deputada Gisela Simona (União-MT) também é autora de um projeto que torna crime produzir, fazer propaganda e comercializar cigarros eletrônicos (PL 4888/23). Por essa proposta, a pena seria de 2 a 4 anos de reclusão, a ser aplicada em dobro quando a propaganda for dirigida a menor de 18 anos.

A parlamentar destacou que o País não pode retroceder no combate ao

tabagismo. “Hoje, sob a falácia de gerar emprego, de ser menos

prejudicial à saúde, tenta-se regularizar os dispositivos eletrônicos

para fumar, no Brasil. Isso será uma grande derrota, caso aconteça.”

Crianças e adolescentes

Paulo César Corrêa, professor de pneumologia da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), explicou que, atualmente, o principal público da propaganda de cigarro, são crianças e adolescentes. Para isso, a indústria do tabaco utiliza estratégias como aromas e sabores adocicados, além de embalagens coloridas.

Como ressaltou a ex-coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do município e do Estado do Rio de Janeiro, Sabrina Presman, essas estratégias também têm como objetivo reverter a imagem negativa do tabaco entre os brasileiros. A especialista lembrou que, desde a década de 1990, as políticas de combate ao tabagismo adotadas no País, foram eficientes em reduzir o número de fumantes.