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Indústria química quer devolução do ICMS e Reintegra para enfrentar tarifaço

Indústria química quer devolução do ICMS e Reintegra para enfrentar tarifaço
[foto] - Indústria de têxteis, móveis, couro e borracha está prejudicada com tarifas dos EUA. Foto CNI, José Paulo Lacerda

02-08-2025 12:58:13
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Devolução imediata de saldos credores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a criação de novas linhas de financiamento à exportação e a ampliação do Reintegra, programa que incentiva a exportação de produtos manufaturados. São os pleitos da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), manifestados através de nota ao governo do Brasil. Indústria química está padecendo de "impactos relevantes" afetada com 82% da produção e cancelamentos de pedidos de importadores.

 


Do total de produtos químicos exportados para os Estados Unidos em 2024, a maioria (82%) estava concentrada em 50 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Entre esses itens, havia petroquímicos básicos, intermediários orgânicos e resinas termoplásticas.

ABIQUIM está apelando ao American Chemistry Council, a autoridades brasileiras e norte-americanas pedindo “ações concretas para evitar prejuízos à integração produtiva e à resiliência das cadeias de suprimento químicas entre os dois países”.

Documento assinado pela Associação fala isto: “Desses 50 principais itens, apenas 5 não serão afetados pela nova tarifa adicional e representaram US$ 697 milhões exportados pelo Brasil aos EUA em 2024. Os demais itens — equivalentes a US$ 1,7 bilhão — passarão a ser tributados com a alíquota adicional de 40%, resultando em uma carga total de 50%”,

Reflexos do tarifaço do presidente Donald Trump, prejudicam indústrias químicas do País, inclusive as que produzem insumos e matérias-primas para setores exportadores brasileiros, tais como móveis, têxteis, couro e borracha. 

EUA tem superávit de US$ 8 bilhões

De acordo com a Associação, os Estados Unidos mantêm superávit setorial frente à indústria química brasileira, com saldo anual próximo de US$ 8 bilhões. “Em 2024, a alíquota efetiva aplicada pelo Brasil aos produtos químicos de uso industrial dos EUA foi de 7,7%, considerando a média ponderada pelo valor importado. As exportações brasileiras de produtos químicos para os EUA somaram US$ 2,4 bilhões em 2024.”

Para a ABIQUIM, é preciso “buscar formas de mitigar os impactos sobre o setor” por meio de um “diálogo construtivo e cooperação bilateral”.

A entidade diz que apoia a atuação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de outras autoridades brasileiras na busca por uma solução rápida e efetiva, por meio dos canais diplomáticos e comerciais com os EUA.

Na mesma nota, a Abiquim defendeu a adoção de medidas emergenciais, entre as quais, a aplicação do direito provisório de defesa antidumping e o reforço dos recursos humanos e tecnológicos para resposta rápida a desvios de comércio. A associação também defende a devolução imediata de saldos credores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a criação de novas linhas de financiamento à exportação e a ampliação do Reintegra, programa que incentiva a exportação de produtos manufaturados.

 

 

Fonte: ABIQUIM e Agência Brasil
 

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