Uma inusitada marca de importações levou a Confederação a alertar o

Governo brasileiro no s entido de buscar ações de defesa comercial. E

aí denuncia o Programa de Impulso Tambero, que concedeu subsídios

diretos à produção de leite, gerando artificialidade na competitividade de preços.

Oficialmente o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) expediu (241211) a Circular nº 72/2024 já publicada no Diário Oficial da União (DOU). Mas foi a CNA que insistiu em medidas mais severas para evitar depredação da pecuária leiteiras do Brasil, que ainda importa 5)% do leite consumido. 

Guilherme Souza Dias, assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, "a CNA sempre monitorou o mercado internacional e manteve olhar atento às importações para garantir que os produtores brasileiros pudessem competir de modo igual."

DEsde o mês de agosto a CNA realizou estudos mais aprofundados, que revelaram indícios de dumping nas exportações para o Brasil, ensejando a petição para investigar a ocorrência. Dumping é uma prática desleal de comércio que consiste na exportação de produtos a um valor abaixo do chamado "valor normal", aquele que é praticado no mercado interno de um país.

Já compromete o mercado

Essas exportações a valores artificiais impactaram diretamente a produção brasileira, comprometendo o mercado interno, reduzindo as margens dos pecuaristas e contribuindo com o abandono da atividade.

Para o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, a medida representa uma vitória para o setor. O dirigente valorizou o trabalho da Diretoria Técnica e a "sensibilidade do Governo" ao acatar o pleito. "Confiamos no trabalho do Departamento de Defesa Comercial do MDIC e na capacidade técnica de avaliar o pleito do setor produtivo para garantir justa competição entre o produto nacional e importado." Palavras ded Ronei Volpi.

O vice-presidente da CNA, Jônadan Ma, comemorou a medida: "Considero que o Brasil tomou uma grande decisão em prol da cadeia láctea nacional com a investigação, necessária para corrigir as graves distorções de mercado e promover a justa competição entre a produção brasileira e a de outros países, especificamente do Mercosul."

Em 2022, o Brasil importou 942 milhões de litros de leite em pó. Já em 2023,

esse valor chegou a 1,7 bilhão de litros. Até novembro de 2024, já foram

importados o equivalente a 1,4 bilhão de litros, vindos, principalmente

de países do Mercosul. Desse total, 760 milhões de litros foram

da Argentina, 566 milhões do Uruguai e 97 milhões do Paraguai.

Confederação dikz que sempre defendeu a atividade leiteira. Refere por exemplo, a aplicação de tarifas antidumping contra o leite em pó europeu e neozelandês, vigentes entre 2001 e 2019. Também conseguiu a aplicação de cotas junto à Argentina, que vigoraram entre 2009 e 2018.

Diante da crise mais recente, a CNA realizou mais de 40 reuniões com MDIC, MDA Mapa, Casa Civil, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), além da Câmara dos Deputados. Essas ações buscaram soluções para mitigar os impactos. 

Com a denúncia de dumping, decisões poderão ser adotadas especialmente na via diplomática. Será levada em conta a relevância do abastecimento de leite e as relações entre os países. Caso não haja solução, o Brasil poderá recorrer à entidade mundial do Comércio.