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Governo proíbe 3.470 bets de atuar no Brasil


01-11-2024 09:55:23
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Com a última proibição o Brasil passa a ter 3.470 sites de apostas impedidos de atuar. Determinação partiu (241031) da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda que enviou nova lista com 1.443 bets a serem bloqueadas, pela Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL. Justificativa da Agência é que não pode participar do mercado a empresa que não protocolou pedido de funcionamento, até a data de 17 de setembro de 2024.

 


Aqui a nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. 

Essa é a segunda lista negativa enviada à Agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no País. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

 

 

Fonte: Anatel
 

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