UNCTAD está preocupada com a ocorrência de "crise gen eralizada da dívida entre países em desenvolvimento." Após mostrar análises desde o início de 2023, faz apelo urgente aos governos e organismos mundiais, para que participem de estratégias que pelo menos estanquem o perigo. 

Organização detectou "níveis crescentes" da dívida externa dos países, agravada pelo aumento dos custos. Países de rendimento baixo e médio-baixo, também referidos como mercados fronteiriços, que contraíram empréstimos quando as taxas de juro eram baixas e os investidores interessados, ??estão agora a gastar cerca de 23% e 13% das receitas de exportação, respectivamente, para pagar a dívida externa.

“Para colocar isto em perspectiva, após a Segunda Guerra Mundial, a parte das receitas de exportação destinada ao serviço da dívida da Alemanha, foi limitada a 5%. Medida foi adotada para ajudar a recuperação da Alemanha Ocidental." Explicação é de Anastasia Nesvetailova, chefe do ramo de políticas macroeconômicas e de desenvolvimento, da UNCTAD.

Situação insustentável

Aumento dos custos da dívida está a drenar recursos públicos vitais necessários para o desenvolvimento. Cerca de 3,3 bilhões de pessoas – quase metade da humanidade – vivem hoje em países que gastam mais dinheiro pagando juros das dívidas do que com educação ou saúde. O "Painel de Um Mundo da Dívida," da ONU, fornece dados e informações aprofundadas sobre os principais indicadores de dívida pública e gastos com desenvolvimento para 188 países.

"Esta situação é claramente insustentável", diz Nesvetailova.

"Uma crise de desenvolvimento já está em andamento,

enquanto uma crise sistêmica da dívida, se aproxima

no horizonte, na qual um número crescente de países

em desenvolvimento passa da angústia ao calote."

É necessária uma abordagem da dívida centrada no desenvolvimento

Nesvetailova ressalta que a crescente crise da dívida decorre não apenas da onda de dívida após a crise financeira global de 2008, das crises em cascata desde a pandemia e do agressivo aperto monetário nos países desenvolvidos. Ela aponta que as principais raízes estão nas falhas estruturais da arquitetura da dívida soberana global, "que oferece apoio inadequado e atrasado aos países em dificuldades de endividamento".

O último Relatório de Comércio e Desenvolvimento da UNCTAD destrincha as atuais desigualdades, inflexibilidades e problemas da arquitetura da dívida soberana global, delineando uma estratégia para enfrentá-los.

"É necessária uma abordagem da dívida centrada no desenvolvimento", diz Nesvetailova, destacando fatores negligenciados que contribuem para uma dívida soberana insustentável, como as alterações climáticas.

O relatório defende uma reavaliação completa desses fatores, que englobam demografia, saúde pública, mudanças econômicas globais, aumento das taxas de juros, realinhamentos geopolíticos, instabilidade política, bem como as implicações da dívida soberana nas políticas industriais dos Estados devedores.

Propõe um ciclo de vida de cinco fases para a dívida soberana como quadro conceptual para analisar e melhorar a arquitetura da dívida global. As etapas incluem a contração de dívida, a emissão de instrumentos de dívida, como títulos e empréstimos, a gestão da dívida, o acompanhamento da sustentabilidade da dívida e, se necessário, a reestruturação ou renegociação dos termos da dívida.

"Estamos pedindo um novo pensamento criativo em todos os estágios do ciclo da dívida, bem como novas abordagens para superar a divisão persistente entre soluções estatutárias e contratuais", diz Penelope Hawkins, chefe do setor de financiamento da dívida e desenvolvimento da UNCTAD.

Recomendações e ações políticas

O relatório da UNCTAD descreve um conjunto abrangente de recomendações para recalibrar a arquitetura da dívida global de acordo com as necessidades dos países em desenvolvimento.

Uma das principais recomendações é aumentar os empréstimos concessionais – caracterizados por taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos – e as doações. Isso poderia ser feito aumentando o capital de base dos bancos multilaterais e regionais para expandir sua capacidade de empréstimo.

Outra forma de captar financiamentos concessionais envolve a emissão de direitos especiais de saque (DSE), um tipo de moeda internacional que o FMI criou para que os países membros aumentem suas reservas monetárias, trocando-as por moedas oficiais, conforme necessário.

Também é importante uma maior transparência nos termos e condições de financiamento. O relatório diz que a redução da assimetria de recursos e informações entre mutuários e credores, juntamente com medidas legislativas em países credores, pode desencorajar práticas predatórias de empréstimo.

"Mas a transparência vai além da divulgação de dados.

Isso significa um compromisso com a construção

de uma arquitetura financeira global que

seja justa e responsável para todos."

Outras recomendações incluem a expansão do acesso dos países em desenvolvimento a moedas estrangeiras por meio de swaps de bancos centrais e o aumento de sua resiliência durante crises externas por meio de regras de standstill sobre as obrigações dos devedores, como cláusulas de dívida resilientes às mudanças climáticas. Isso permitiria uma suspensão nos pagamentos da dívida, dando algum fôlego para a gestão de crises.

"O maior uso de cláusulas contingentes nos contratos é necessário para países que experimentam choques climáticos e outros choques externos", diz Hawkins.

O relatório também diz que a arquitetura da dívida global requer regras bem desenvolvidas para reestruturações automáticas e uma melhor rede de segurança financeira global. Por último, sublinha a necessidade urgente de começar a trabalhar na criação de uma autoridade da dívida global para coordenar e orientar as reestruturações da dívida soberana.

"A hora de agir é agora", diz Hawkins. "Os custos da inação são muito altos."

Brasil tem o mesmo problema

R$ 6,52 trilhões, esse é o total da dívida pública do Brasil no ano de 2023. Informação (240130) é da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e indica que houve crescimento de 9,56% em relação a 2022, quando a dívida estava em R$ 5,951 trilhões. 

Em relação ao mês de novembro quando a dívida chegou a R$ 6,4 trilhões, o aumento foi de 3,09%. Tesouro considera que a dívida ficou dentro dos limites do Plano Anual de Financiamento de 2023.