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ANAC fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil
31-01-2024 20:08:51
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Total de 28 aeroportos e helipontos privados em todo o Brasil, foram fechados (240131) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Entre as justificativas para a decisão, encontram-se os riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil. A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158. de 13 de julho de 2010, que permite ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a 6 meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da iunscrição.
Cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.
O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.
A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.
Fonte: ANAC - Assessoria de Imprensa
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