Governo, pelo Ministério, espera informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. Pelo site do ministério, será possível atender já a partir da segunda-feira, dia 25 de julho. O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho.
Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido
a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar
as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é
necessário, em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Taxista desde 31 de maio
Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do Governo Federal.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
Segundo o Ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício.
Fonte: Ministério do Trabalho
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