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Bolsonaro espera fim social da Petrobras , pelo bem do Brasil

 

Bolsonaro espera fim social da Petrobras , pelo bem do Brasil
13-05-2022 22:17:15 (44 acessos)
"Espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa." Palavras do presidente da República Jair Bolsonaro, na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (São Paulo). Lembrou o caso do diesel, que aumentou 49% em 12 meses. Disse que as maiores petrolíferas lucram 15% e ajudam os próprios países.

Bolsonaro criticou o que considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. "Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso." 

A Petrobras anunciou na semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

Bolsonaro diz que haverá novos aumentos de preço no setor. "Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis".

ICMS, alíquota única

Presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu (220513) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo Presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

"Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual", disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro, estabeleceu que deveria haver alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o CONFAZ se reuniu e fixou valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do Governo Federal. 

 

Fonte: Agência Brasil
 

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