“Ontem (210928) a noite, o último obstáculo para o início das obras foi vencido e nós temos uma pedra aqui do lado, a pedra fundamental para o início da construção do linhão.” Isto foi o que disse o presidente da República JUair Bolsonaro, que está na região. Falou que a obra deve ser concluída em menos de três anos.
Roraima é o único estado não integrado ao SIN e, por isso, tinha aproximadamente 50% do abastecimento feito pela Venezuela, por uma linha de transmissão inaugurada em 2001 pelos então presidentes Hugo Chávez e Fernando Henrique Cardoso. Entretanto, desde março de 2019, o fornecimento foi completamento interrompido pelo país vizinho e, desde então, o abastecimento passou a ser feito exclusivamente por termoelétricas.
O Linhão de Tucuruí foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde 2015. O projeto enfrentou problemas no licenciamento, pois passa pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, e por questionamentos sobre o valor do contrato. A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão.
Bolsonaro também inaugurou a Usina Termelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista. O empreendimento da empresa Eneva vai gerar energia a partir do gás natural produzido no Campo de Azulão, no Amazonas. A unidade tem capacidade de geração de 141 mega-watts, o equivalente a mais da metade do consumo de Roraima.
De acordo com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, a substituição das usinas a diesel por gás natural vai reduzir o custo da geração de energia no estado em 35% e reduzir as emissões de gás carbônico em 38%.
“Já em maio de 2019 realizamos o primeiro leilão de geração de energia do governo. Leilão que nos trouxe aqui nesse dia, batendo recordes de produtividade, na entrega dessa usina que tem relevância muito grande para a segurança energética do estado. Esse leilão também viabilizou que o Campo do Azulão entrasse em produção, gerando gás natural para toda a região amazônica”, disse o ministro, durante o evento.
Na cerimônia também houve entrega simbólica da concessão dos aeroportos do Bloco Norte; de veículos do Programa Alimenta Brasil; de transferência de terras da União para o estado de Roraima; e de títulos de terra a famílias beneficiárias da reforma agrária.
Durante o evento, o governador de Roraima Antonio Denarium sancionou lei estadual referente à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. A Alíquota passa de 17% para 12%, a partir de janeiro de 2022.
Governo Federal
treansfere Glebas
Para Estado de Roraima
Governo Federal transferiu parte de 10 glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão de hectares e abrangem os municípios de São João da Baliza, Carobebe, Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz.
O anúncio foi feito durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado, para marcar os mil dias de seu mandato. Em Boa Vista, o presidente lançou a pedra fundamental para as obras de construção do Linhão de Tucuruí, que ligará a capital de Roraima a Manaus, capital do Amazonas e integrar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica.
A transferência se dá com base na Lei 14.004, de 2020, que facilitou a alienação definitiva de terras federais para os estados de Roraima e do Amapá. Pela lei, as terras transferidas deverão ser preferencialmente utilizadas em atividades agropecuárias diversificadas, de desenvolvimento sustentável, de natureza agrícola ou não, e projetos de colonização e regularização fundiária.
As áreas agora ficarão sob gestão do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), que promoverá a regularização fundiária dos ocupantes que ingressarem com pedido. Com isso, o estado poderá emitir títulos de propriedade.
A lei também prevê que as terras na área de faixa de fronteira poderão ser regularizadas sem assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Até agora, segundo o governo estadual, Roraima recebeu dez glebas da União. Outros dois processos de transferência seguem em andamento.
Fonte: Agência Brasil
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