Entre o dias 12 e 16 de julho de 2021, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversas unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificam se estão sendo cumpridas as normas da Agência, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras.

Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro foram fiscalizados 18 agentes econômicos nas cidades de Trajano de Moraes, Bom Jardim, Macaé e Carapebus. Os fiscais estiveram em 8 postos de combustíveis, 2 distribuidoras de GLP (gás de cozinha) e 8 revendas de GLP.   

Em Macaé foram interditadas três revendas de GLP: uma por estar com a autorização da ANP cancelada, tendo 74 recipientes apreendidos; 1 por comercializar recipientes de marca não autorizada; e a terceira por fornecer produtos para outra revenda não autorizada a trabalhar com a marca comercializada. No mesmo município, uma quarta revenda foi autuada por ausência de extintores válidos. 

Nos postos de combustíveis, foram realizados 40 testes de qualidade em campo, não sendo encontradas irregularidades, e coleta de combustível para análise em laboratório credenciado pela ANP. 

São Paulo 

No Estado de São Paulo, os fiscais da ANP estiveram em 39 estabelecimentos, sendo 6 fiscalizações em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e a Polícia Civil. Foram fiscalizados 34 postos de combustíveis, 2 distribuidoras e 3 produtores de biodiesel, na capital e nas cidades de Cotia, Embu das Artes, Jundiaí, Limeira, Lins, Mauá, Orlândia, Paulínia e Sumaré. 

Um posto em Limeira teve um bico abastecedor interditado por fornecer menos combustível do que o registrado (“bomba baixa”). Além disso, foram autuados outros 3 postos por irregularidades diversas. 

Paraná 

No Paraná, a ANP fiscalizou 9 agentes econômicos em Curitiba, Araucária, Mandirituba e São José dos Pinhais, sendo 2 ações em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram fiscalizados 6 postos de combustíveis de aviação, 1 posto de combustíveis automotivos, 1 distribuidora de combustíveis e 1 transportador-revendedor-retalhista (TRR). 

Um posto de combustíveis automotivos teve 4 bicos abastecedores e 1 tanque interditados em Curitiba por comercializar gasolina com teor de etanol anidro abaixo do especificado na legislação (o produto continha 18%, quando o especificado é 27%). Foi autuado ainda 1 posto de combustíveis de aviação, também na capital, por irregularidades diversas. 

Rio Grande do Sul 

No Estado, foram fiscalizados 11 agentes econômicos, sendo 9 postos de combustíveis e 2 revendas de GLP (gás de cozinha), nas cidades de Caxias do Sul, Campestre da Serra, Caseiros, Marau, Paraí e Nova Araçá. 

Um posto em Campestre da Serra foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP.  

Além disso, foram feitas autuações em 2 outros postos: um em Nova Araçá, por não exibir adesivo com CNPJ e endereço do posto nas bombas abastecedoras; e um em Paraí, por posto não atualizar dados cadastrais junto à ANP.  

Santa Catarina 

Em Santa Catarina, a ANP fiscalizou, durante a semana, 12 agentes econômicos, sendo 9 postos de combustíveis e 3 revendas de GLP. Os fiscais estiveram nos municípios de São Francisco do Sul, Lages, Trombudo Central e Rio do Sul. 

Um posto em São Francisco do Sul foi autuado e teve um bico abastecedor e um tanque de gasolina C aditivada interditados por problemas na qualidade do combustível – a gasolina possuía 40% de etanol anidro, quando o especificado na legislação é 27%. 

Além disso, uma revenda de GLP foi autuada em Trombudo Central por não exibir os preços dos produtos comercializados e não possuir balança para pesagem dos vasilhames. 

Minas Gerais 

Na semana, os agentes de fiscalização da ANP estiveram em 16 postos nas cidades de Belo Horizonte, Nova Lima, Rio Acima, Raposos e Itaúna, em Minas Gerais. Nesse estado, não foram encontradas irregularidades graves, sendo lavradas apenas medidas reparadoras de conduta – medidas aplicadas em casos de infrações leves diante das quais os agentes possuem um prazo para corrigir a irregularidade e só são autuados caso não o façam. 

Goiás 

A ANP atuou esta semana em uma nova fase da Operação Crepitus, em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON/GO). O objetivo foi combater o comércio irregular de GLP em Goiás. Foram interditadas duas empresas não autorizadas pela ANP, em Goiânia, com apreensão de 55 botijões. Também foi identificada e autuada a revenda autorizada que fornecia os produtos. 

Já no município de Senador Canedo, a ANP fiscalizou quatro distribuidoras de combustíveis, coletando todos os produtos comercializados para análise em laboratório. 

Paraíba 

Em Campina Grande, os fiscais da ANP fizeram uma ação de fiscalização, em conjunto com a Polícia Militar, para verificar suspeita da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de comércio irregular de combustíveis de aviação. Foi identificado e interditado totalmente 1 ponto de abastecimento que atuava clandestinamente como posto revendedor.  

No mesmo município, foram fiscalizados mais 8 agentes econômicos, entre postos de combustíveis automotivos e revendas de GLP, gerando 4 autuações. Três postos foram autuados por não possuírem equipamentos para realizar os testes de qualidade que podem ser exigidos pelo consumidor e uma revenda de GLP por comercializar botijões cheios acima da capacidade de armazenamento. 

Bahia 

Na Bahia, foram fiscalizados 12 agentes econômicos, gerando 2 interdições em postos revendedores de combustíveis: 1 na cidade de Inhambupe, por não possuir autorização da ANP para funcionar, e 1, em Aporá, por equipamentos em desacordo com a legislação. 

Outros dois postos, ambos em Acajutiba, sofreram autuações por ausência de equipamentos para realizar os testes de qualidade e aferição irregular na bomba medidora. 

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. 

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).