Há no mundo 75,6 milhões de trabalhadores domésticos que há 10 anos estão protegidos pela Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, instituída pela OIT. Passaram a ser considerados "trabalhadores e prestadores de serviços essenciais." A despeito dessa legislação, denuncia a Organização que as condições de trabalho para muitas pessoas não melhoraram e até pioraram com a pandemia da COVID-19.
Os dados do relatório mostram que 75,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo (4,5% das pessoas assalariadas globalmente) sofreram significativamente. Isso afetou as famílias que dependem dos trabalhadores domésticos para atender às necessidades diárias de cuidados.
“A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente. É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária de todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico ”. Palavras de Guy Ryder, diretor-geral da OIT.
Com a convenção, pelo menos 16% dos domésticos obtiveram acesso aos benefícios legais e reconhecimento melhor para a função. Mas o negativo do exerício profissional, é que 36% "permanecem totalmente excluídas das leis trabalhistas." Essa situação tem sido registrada mais frequentemente em países da Ásia, Pacífico e Estados Árabes.
Apenas 1 em cada 5 pessoas que desenvolvem trabalho doméstico, recebem seguro social. É um índice de 18,8% que precisa da atenção fiscalizadora dos responsáveis pelo sistema de trabalho.
Mulheres representam a maior forçade trabalho doméstico, num total de 57,7 milhões, 76,2% da ocupação. Enquanto as mulheres constituem a maioria da força de trabalho na Europa, Ásia Central e Américas, os homens são maioria nos Estados Árabes (63,4%) e no Norte da África, e são pouco menos da metade no Sul da Ásia (42,6%).
Fonte: OIT
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