Decreto presidencial dispensando o visto de entrada está publicado (190318) no Diário Oficial da União.
A dispensa de visto será aplicada para quem
permanecer em território brasileiro por até
90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período,
desde que não ultrapassem 180 dias a cada
12 meses. A dispensa de visto, conforme disposto
no decreto, passará a valer a partir de 17 de junho.
Atualmente, os cidadãos desses 4 países utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil. Por meio deste programa, os turistas podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura 3 dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
De acordo com o Ministério do Turismo, a adoção do visto eletrônico já aumentou em 35,2% a emissão de vistos. A expectativa é que, se todos os pedidos de visto feitos em 2018 forem convertidos em viagens, serão 217,8 mil turistas a mais no Brasil. A intenção do governo brasileiro é chegar a 12 milhões de turistas por ano até 2022. Caso consiga, praticamente terá dobrado o número de visitantes em comparação com o número atual, de 6,6 milhões.
A medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país.
Decisão do Brasil deve incrementar os negócios
de turismo no Rio de Janeiro e no País, em torno de 25%.
É o que disse Alfredo Lopes, presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do
Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) e do Sindicato dos
Meios de Hospedagens do Município (SindHotéis Rio).
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