Para entender a decisão

O novo modelo combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA)

com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O primeiro índice

reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos

de saúde, enquanto o segundo incide sobre custos de outra natureza, como

despesas administrativas. Na fórmula, a IVDA terá peso de 80% e o IPCA, de 20%.

A fórmula do IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE).

O VFE deduz a parcela da receita das operadoras, que já é recomposta pelos reajustes por mudança de faixa etária. Já o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a eficiência média do setor e evitando um modelo de repasse automático da variação de custos.

Alega a ANS que a nova metodologia “traz ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste”.

A proposta foi aprovada pela diretoria da Agência (181218) e publicada hoje no Diário Oficial da União. Cálculo passa a vigorar a partir do 2019, sendo que o reajuste anual só pode ser aplicado pelas operadoras desde a data de aniversário de cada contrato.

“A metodologia é fruto de estudos efetuados pelo corpo técnico da Agência ao longo dos últimos oito anos e foi discutida amplamente com o setor e a sociedade, que colaborou através de contribuições feitas em audiências públicas, reuniões e sugestões enviadas através de formulário eletrônico disponibilizado pela agência”. Assim justifica a entidade reguladora.

O índice de reajuste autorizado pela ANS é aplicável a planos de

saúde médico-hospitalares contratados após 1º de janeiro de 1999

ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Atualmente, 8 milhões de beneficiários

se enquadram nessas condições – cerca de 17% do total de clientes de

planos de assistência médica no Brasil, segundo dados de outubro.