A página Passageiro Digital está disponível na Internet sem que seja necessário instalar aplicativos ou ocupar a memória desses aparelhos. Organizadas pelos temas e subtemas mais buscados, as informações serão apresentadas a um ou dois cliques na tela do dispositivo.

Os temas da nova página estão divididos em:

• Documentos para embarque;
• Sobre check-in e embarque;
• Bagagens;
• Atraso, cancelamento e preterição;
• Alterações na viagem;
• Sobre oferta e compra de passagem;
• Acessibilidade; e
• Canais de atendimento.

Acesso ao conteúdo completo sobre direitos e deveres no transporte aéreo continuará diretamente pelo site da ANAC (www.anac.gov.br) ou ainda pela consulta aos regulamentos vigentes. A principal norma que trata dos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo é a Resolução n° 400/2016.

Em caso de dúvidas ou problemas, o passageiro deve procurar o atendimento da empresa, que pode ser presencial no aeroporto (local identificado ou no check-in, durante as operações do transportador) ou eletrônico.

Se o problema persistir, recomenda-se registrar reclamação no canal www.consumidor.gov.br. Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até 10 dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas.

Para informações, dúvidas, elogios, sugestões e denúncias contra entes regulados pela ANAC,

basta ligar gratuitamente para o telefone 163 e pedir a opção Atendimento ao Usuário. Para

registrar insatisfação sobre o atendimento de manifestação pela ANAC ou fazer denúncia

contra servidores públicos da Agência, a ligação gratuita também deve ser para o telefone

163, opção Ouvidoria. O atendimento é diário, de 8h às 20h, em português, inglês ou espanhol.

O procedimento também pode ser feito via  Fale com a ANAC.