Além das 7 milhões de vítimas, a OMS cita os pacientes com múltiplas doenças decorrenteds da prática e cita perdas de produtividade no trabalho, despesas de saúde associadas que elevam a conta a US$ 1,4 trilhão anuais. Em 2017, o hábito de fumar tem impacto sobre o meio ambiente pelo abandono diário de 10 bilhões de bitucas. Há ainda as desigualdades de renda e consequente prejuízo sobre o desenvolvimento socioeconômico.

Danos à economia brasileira são consideráveis e estão na ordem de R$ 56,8 bilhões anuais. Do total R$ 39 bilhões são contabilizados pelas despesas com internamento hospitalar e cuidados de saúde. O saldo é atribuido aos prejuízos com a seguridade social e no sistema empresarial. Campanhas têm contribuido para que o País tiuvesse conseguido reduzir em 35% o número de fumantes nos últimos anos. Mas ainda há 19 milhões que não conseguem largar o vício. Em Curitiba, região sul, está o centro urbano com maior número de fumantes.

Informa a OMS que os resíduos do tabaco contêm mais de 7 mil substâncias

químicas tóxicas que contaminam a natureza, sendo algumas delas cancerígenas

para humanos. Cerca de 10 bilhões — dos 15 bilhões de cigarros vendidos

diariamente no mundo — são descartados no meio ambiente. As bitucas representam

de 30% a 40% de todos os objetos coletados nas atividades de limpeza costeira e urbana.

“O tabaco ameaça a todos nós”, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, no Dia Mundial. “O tabaco acentua a pobreza, reduz a produtividade econômica, afeta negativamente a escolha de alimentos consumidos pelas famílias e polui o ar de ambientes fechados.”

Cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda. Vários estudos demonstraram que, nas residências mais pobres, os gastos com cigarros e produtos afins geralmente representam mais de 10% das despesas domésticas totais – o que significa menos dinheiro para alimentação, educação e cuidados de saúde.

O cultivo do tabaco contribui para tirar as crianças da escola, aponta a OMS. De 10% a 14% dos meninos e meninas de famílias que cultivam tabaco faltam aula por causa do trabalho nas plantações. Outro dado relevante é a composição dessa mão de obra rural por gênero: de 60% a 70% dos trabalhadores agrícolas empregados pela produção de tabaco são mulheres. Segundo a OMS, essas profissionais estão diretamente expostas a produtos perigosos.

A agência da ONU lembrou ainda que o fumo está por trás de 16% das

4,8 milhões de mortes provocadas por doenças não transmissíveis (DNTs)

problemas de saúde como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes

e problemas respiratórios crônicos.

Impostos e proibição de propaganda

Para a OMS, a taxação específica de produtos ligados ao consumo do tabaco é uma das ferramentas mais eficientes para combater o fumo.

“Muitos governos estão agindo contra o tabaco, proibindo a propaganda e o marketing, a introdução de embalagens neutras para produtos de tabaco e a proibição de fumar em lugares públicos fechados e locais de trabalho”, explicou o subdiretor-geral da OMS para DNTs e Saúde Mental, Oleg Chestnov. “No entanto, uma das medidas de controle do tabaco menos utilizadas, mas ao mesmo tempo mais eficazes, é a aplicação de políticas tributárias e de preços, que os países podem aplicar para satisfazer suas necessidade de desenvolvimento.”

Os governos coletam cerca de US$ 270 bilhões em receitas de impostos

especiais sobre o consumo de tabaco a cada ano, uma cifra que poderia

aumentar em mais de 50%, com um aumento simples de 0,80 centavos

de dólar por pacote, equivalente a um dólar internacional.

Os ganhos adicionais seriam de 141 bilhões de dólares.

Na visão da OMS, a medida ajudaria a mobilizar recursos domésticos, criando o espaço fiscal necessário para que os países atinjam as prioridades de desenvolvimento da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Prêmio à Colômbia, Peru e Equador

Colômbia, Peru e Equador, receberam da Organização Mundial da Saúde (OMS) o Prêmio do Dia Mundial Sem Tabaco 2017. Foi em reconhecimento às ações dos governos dos 3 países para combater o tabagismo.

O Congresso colombiano aprovou em dezembro em 2016 um aumento de 100% no imposto sobre o consumo de cigarros. Com a nova legislação, autoridades esperam que a taxação passe de 49% para mais de 60% do preço dos produtos. Também é esperado um aumento de 33% no valor das vendas a varejo. A medida inclui ainda um novo acréscimo de imposto de 50% para 2018 e um ajuste anual acima do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

As mudanças são fruto da articulação entre os Ministérios da Saúde e Proteção Social, das Finanças e Crédito Público e da Vigilância Cidadã para o Controle de Tabaco. As três pastas serão premiadas pela OMS.

No Equador, a Receita Federal deu início em 2014 à implementação do Sistema de identificação, marcação, autenticação, monitoramento e rastreamento fiscal (SIMAR) para cigarros, cervejas e bebidas alcoólicas de fabricação nacional. Esses produtos são taxados pelo Imposto sobre Consumos Especiais.

A iniciativa do organismo fiscal foi concebida para aplicar as recomendações do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. Mecanismo global foi ratificado em outubro de 2015 pelo Equador, o terceiro país das Américas e um dos dez primeiros de todo o mundo a validar e adotar o documento. O SIMAR começou a funcionar em março de 2017 e se tornou um exemplo para outros países das Américas.

Já no Peru, a OMS reconhece o trabalho do Ministério da Economia e das Finanças. Em maio do ano passado, o país aprovou por decreto presidencial (112-2016-EF) um aumento de 157% no imposto especial sobre cigarros. Com o incremento, a nação conseguiu reverter concretamente uma tendência de queda na taxação sobre o tabaco. A proporção entre imposto e preço passou de 38%, em 2014, para cerca de 50% em 2016.

De acordo com a agência da ONU, a conquista foi o resultado de uma sólida proposta desenvolvida pela pasta das Finanças, que fez um uso eficiente das evidências científicas coletadas a nível nacional e internacional.

No Peru, 44 pessoas morrem por dia por causas atribuíveis ao tabagismo. Quando considerado o período de um ano, o número de óbitos representa 12,1% do total de mortes. Estimativas reunidas pela OMS indicam que as despesas de saúde associadas a problemas provocados pelo tabagismo chegam a 2,2 bilhões anuais de soles (moeda peruana).

Os prêmios da OMS serão entregues aos países pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).