Quer a Confederaação que sejam apuradas possíveis divergências entre a classificação declarada no momento da importação e as características constatadas nos produtos vendidos no País, especialmente aqueles apresentados como extravirgens.
No documento assinado pelo presidente João Martins, a entidade explica que eventuais diferenças podem comprometer a qualidade e a adequada informação ao consumidor, além de gerar distorções concorrenciais e possíveis repercussões tributárias nas operações de importação.
A Confederação ressalta que o pedido de investigação é fundamental para assegurar condições de concorrência leal aos produtores brasileiros de azeite, que têm investido em tecnologia, qualidade e processamento para consolidar a competitividade da cadeia produtiva nacional da oliva.
“A entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada pode conferir vantagem indevida aos importadores e comprometer a valorização da produção nacional”, diz o Presidente.
Diante das preocupações apresentadas, a CNA pediu ao Mapa as análises
e verificações necessárias quanto à qualidade, identidade e correta
classificação dos azeites importados. Caso sejam constatadas
irregularidades, a entidade pede a adoção de providências
cabíveis, inclusive o encaminhamento aos órgãos competentes
para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.
Por fim, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil defende que a fiscalização rigorosa desses produtos é indispensável para proteger o consumidor, assegurara concorrência leal e fortalecer a produção brasileira de azeite de oliva.
Fonte: CNA, Assessoria de Comuinicação
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