Derivado de petróleo, o QAV, representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, na alegação dos empresários que sempre contam com os benefícios oficiais. Exemplo disso é o  decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene. 

Mas essa ajuda tem limite. Está no Diário Oficial da União (DOU) que a redução de impostos federais sobre o querosene é temporária, valendo de 8 de abril a 31 de maio.

Petrobras faz o preço 

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente. Último reajuste de 55% acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio.

A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global. 

A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Para compensar o fim da cobrança de impostos sobre o QAV, o governo federal anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que subirá de 2,25% para 3,5%, com o preço mínimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Subsídios ao gás de cozinha

Além da redução de impostos para o setor aéreo, o conjunto de iniciativas do governo federal prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, incluindo a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. 

Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.