Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro quer impedir fraudes “na qualidade e na quantidade” do combustível vendido por cerca de 180 postos. “Cidades previamente selecionadas” são beneficiadas pela fiscalização que faz a “verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, condições das bombas medidoras, existência de manipulações eletrônicas e regularidade das manutenções realizadas, bem como a qualidade dos combustíveis.”

Investigadores dizem que as fraudes ocorrem tanto por meio da adulteração de combustíveis, como de forma eletrônica, a partir da instalação de dispositivos clandestinos em equipamentos, de forma a despejar no tanque quantidade inferior ao que foi registrado na bomba

“A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância

máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml [mililitros] a

cada 20 litros abastecidos”, esclarece o instituto.

Se confirmadas as práticas criminosas, os postos serão autuados pela ANP, ficando sujeitos a multas de até R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão e revogação da autorização para funcionamento.

“No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão”, acrescentou o instituto ao lembrar que, nos casos de fraudes, as bombas devem ser substituídas; e que podem ser aplicadas também medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.