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Presidente do STF defende harmonia entre os poderes no início dos trabalhos

Presidente do STF defende harmonia entre os poderes no início dos trabalhos

03-02-2026 11:42:27
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"Cultivar e promover a independência e harmonia entre os poderes com deferência a esta Casa como legítima representante das aspirações do povo brasileiro." É o que pretende o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o período em que dirige o Judiciário. Esse projeto foi manifestado na abertura dos trabalhos (260202). Dirigente dfenedeu a "vocação do Parlamento para resolver os conflitos políticos dfo País."

 


Afirmou o Presidente do STF que nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento regular do Congresso. "A diversidade de posições, interesses e bandeiras, que caracteriza este espaço representativo imprescindível, é a própria essência da democracia."

 

Durante o ano de 2026, Edson Fachin quer: 

  1. reduzir o volume de ações judiciais, com foco em causas previdenciárias;
  2. ampliar a automação dos processos de execução fiscal;  
  3. incentivar o uso de precedentes pelas instâncias inferiores como forma de garantir segurança jurídica e estimular a pacificação e a solução extrajudicial de conflitos.

Feminicídio e ética


Para o presidente do STF, a democracia só se sustenta com instituições estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas, "quando seus membros se submetem às mesmas regras que se exigem dos demais, e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal, política ou circunstancial."

Fachin defendeu atuação especial nos casos de feminicídio e apoio a mutirões para julgamento de questões raciais. Presidente do STF participou da abertura do ano legislativo na Câmara Federal. Segundo Fachin, em 2025, o Supremo julgou mais de 87 mil processos e tem outros 20 mil em tramitação, a menor quantidade dos últimos 30 anos.

 

Senado, Câmara e Governo

 

 

Fonte: Agência Câmara
 

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