Com a Lei 15.138/25 (assinada pelo presidente Inácio Lula) está criada a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Será desenvolvida de forma integrada e conjunta pela União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado em 2025.
Na prática todos deveriam estar envolvidos na prevenção das doenças.
Em 180 dias, seão obrigatórias:
A norma teve origem no Projeto de Lei 5307/19, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que explica: "As doenças inflamatórias intestinais são doenças autoimunes, o que significa que o sistema imunológico do organismo ataca o próprio intestino, por considerá-lo estranho. As pessoas acometidas geralmente apresentam períodos de maior atividade da doença, em que os sintomas se intensificam, alternados com períodos de remissão, quando há alívio da sintomatologia."
A lei institui ainda a campanha Maio Roxo, a ser realizada anualmente, no quinto mês de maio, durante o qual serão intensificadas as ações de esclarecimento sobre as doenças e de orientação sobre tratamento médico adequado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.
Parabéns por essa matéria! As pessoas realmente precisam saber sobre essa lei e também sobre a priorização em casos suspeitos de doenças intestinais.