José Mário Schreiner, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), apresentado (241217) aos empresários, vai reforçar ainda mais o controle da sanidade do rebanho brasileiro.

O plano foi anunciado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com a presença do setor privado, e tem como objetivo implantar um sistema de identificação individual de bovinos e búfalos. O propósito é dar agilidade nas investigações e aumentar a capacidade de resposta em situações de emergência sanitária, principalmente com a retirada da vacina contra a febre aftosa no Brasil.

Desde 2022, a Confederação debate o tema com as Federações, e em junho de 2023, após validação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina do Ministério da Agricultura, a proposta foi protocolada na Secretaria de Defesa Agropecuária, servindo de base assim, para o Plano atual.

Schreiner disse que, com o novo sistema, os órgãos estaduais de defesa sanitária poderão, de forma assertiva, conferir in loco os possíveis casos de doença que afetam bovinos e bubalinos e garantir a segurança sanitária do País. Dirigeente reforçou também que o "grande avanço do plano foi ter sido construído com a participação ativa do setor privado."

"Fico muito feliz quando vejo o lançamento de um programa que não é de comando e controle, a adesão do plano será voluntária. A CNA e todo o setor produtivo participaram ativamente da construção do plano, capitaneados pelo Ministério da Agricultura. Hoje temos um programa único onde o beneficiando é o produtor, a indústria e o País."

De acordo com a proposta apresentada pelo Mapa, a finalidade é sanitária. Pelo cronograma, o plano será implementando em 8 anos, sendo os 2 primeiros anos voltados para o desenvolvimento do sistema, os 3 anos seguintes para bezerras vacinadas contra brucelose e os últimos 3 todos os animais que tiverem alguma movimentação fora da propriedade rural.

Será obrigatório um elemento eletrônico para cada bovino ou bubalino, podendo ser um brinco ou botton auricular eletrônicos. Cada animal possuíra identificação única e irrepetível. A numeração será no formato ISO 076, com 15 dígitos.

João Paulo Franco, coordenador de Produção Animal da CNA, explicou que o plano vai permitir ao pecuarista comprar os brincos em loja agropecuária no município, facilitando a aquisição que antes era feita apenas pelo sistema do Ministério. Deste modo serão reduzidos a burocracia e o custo com a contratação de certificadora, que não será mais obrigatória.

Outro ponto importante destacado pelo coordenador foi a retirada da obrigação de autoembargo. "Em casos de suspeita de vaca louca, por exemplo, o Brasil não precisa fazer o autoembargo total da comercialização dos seus animais. Apenas o comércio do município ou do estado específico onde ocorreu o caso, será fechado e o restante do País continua comercializando normalmente".

Participaram do lançamento do plano o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o presidente do Fonesa, Otamir Martins, o diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Fernando Sampaio, o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, além de representantes dos setores público e privado.