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Brasil isenta de imposto de importação, 13 remédios contra o câncer

Brasil isenta de imposto de importação, 13 remédios contra o câncer
[foto] - Imposto zerado para remédios importados contra o câncer. Foto AgBr, Marcello Casal Jr

20-11-2024 10:59:30
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Medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer, inclusive o de próstata, não mais terão de pagar imposto de importação. Esta decisão foi tomada (241111) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX-CAMEX) e vale com a publicação no Diário Oficial, onde estará a lista de 13 remédios. Imposto também foi zerado para insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias.

 


241111 - 20:58 horas

Impostos incidiam nos produtores com margens entre 3,6% e 18%. Mas decisões oficiais 

Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças não produzidas no Brasil. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.

O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.

 

 

Fonte: Agência Brasil
 

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