Essa realidade grave foi exibida aos senadores em Brasília, por meio da carta-manifesto assinada pela ABCON SINDICON, AESBE, a ABES Nacional, a Sabesp e a Copasa; e entidades e empresas representativas do setor de saneamento. Nas audiências com parlamentares, associações já haviam, mostrado o perido que representa a aprovação do texto atual da reforma tributária, que vai agravar a carga tributária de 9,75% para 26,5%.

"O aumento de carga tributária de 9,75% para 26,5% afeta não apenas os 4 mil contratos de empresas públicas e privadas, mas principalmente a população, com aumento na conta de água, inclusive na tarifa para baixa renda, a tarifa social, que, de acordo com projeções feitas pelas entidades, será onerada em 6,5%. O cashback proposto pelo atual texto da reforma não resolve esse problema."

"Nosso pleito é que o saneamento seja equiparado à saúde

na reforma, para que seja mantida a neutralidade." 

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 18 de setembro, a diretora-executiva da ABCON SINDCON entregou ao senador Izalci Lucas (PL-DF), que presidia a sessão, uma carta-manifesto assinada por entidades e empresas representativas do setor de saneamento: a própria ABCON SINDCON, a AESBE, a ABES Nacional, a Sabesp e a Copasa.

À Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a diretora-executiva da ABCON SINDCON entregou ao senador Izalci Lucas (PL-DF) o documento "Ninguém pode ficar para trás." É o apelo para que o setor seja equiparado à saúde na regulamentação da reforma tributária e, assim, mantenha a neutralidade no novo regime. A carta será encaminhada também a todos os demais senadores, uma vez que o PLP 68/2024, de regulamentação da reforma, está sendo analisado na Casa.

Documento detalha alguns dos impactos que a reforma

tributária poderá acarretar sobre o saneamento.