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Cães e gatos já podem ser enterrados com a família em São Paulo


10-02-2026 18:46:42
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Em São Paulo foi sancionada (260210) lei que permite o sepultamento de cães e gatos no mesmo jazigo em que está um familiar. Assembleia Legislativa (ALESP) aprovou o projeto de lei 56/2015 em dezembro de 2025. A despeito de ser estadual a nova norma não se impõe perante os municípios que poderão adotar medidas próprias, conforme o Poder Legislativo do lugar. É a família proprietária do espaço que terá de assumir todas as responsabilidades, inclusive financeiras, do ato.

 


Reconhecimeneto do vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação, foi a invocação adotada pelos deputados paulistas, para aprovare o requerimento. Mas o assunto gerou muita discussão e por isso ficou em pauta por mais de 10 anos.

Projeto de Lei foi aprfesentado tendo como exemplo o caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto da tutora.

Caberá aos serviços funerários de cada município, estabelecer regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.

No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.

 

 

Fonte: Governo de São Paulo e ALESP
 

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