“Este apoio às empresas para a manutenção dos empregos, mostra a força institucional do Sindtur,” observa Lisa. Trata-se de "expansão do contrato de trabalho." Sindicato de Gramado vai adotar 2 meses de qualificação: “Para a empresa é uma forma de redução do custo da folha e o colaborador mantém seu contrato de trabalho com estabilidade no retorno.”
Di Paolo, ganhador do concurso Brilha Gramado 2024
Toda a análise de elegibilidade para recebimento pelo FAT é feita pela equipe do Sindtur. O Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, são os mecanismos legítimos e amparados para esta negociação.
“Para a suspensão do contrato pela bolsa de qualificação, tecnicamente, precisamos de convenção coletiva ou termo aditivo à convenção coletiva. Foi o que fizemos com os sindicatos laborais e que já estão registrados.” Explicação da dirigente do Sindicato.
O que diz o acordo entre Sindtur e
Sindicato Laboral sobre a bolsa
de qualificação profissional:
* Empregador e empregado poderão, conjuntamente, suspender o contrato de trabalho de empregado inelegível para receber a bolsa de qualificação do FAT.
* Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
* A concessão do benefício de bolsa de qualificação profissional deverá observar a mesma periodicidade, valores, cálculo do número de parcelas, procedimentos operacionais e pré-requisitos para habilitação adotados para a obtenção do benefício do seguro desemprego, exceto quanto à dispensa sem justa causa, na forma da Resolução nº 591/09 do CODEFAT.
* Os cursos de qualificação profissional deverão observar a carga horária mínima de cento e vinte horas.
* Os cursos a serem oferecidos pelo empregador deverão estar relacionados, preferencialmente, com as atividades da empresa.
Fonte: Sindtur
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