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Estão suspensas autorizações para construir ferrovias no Brasil

Estão suspensas autorizações para construir ferrovias no Brasil
[foto] - Trecho da ferrovia norte-sul

11-11-2023 21:38:48
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Estão suspensas as autorizações para construção de novas ferrovias no Brasil. Motivo é que o Congresso Nacional decidiu não aceitar parte dos vetos impostos pelo presidente da República Inácio Lula, sobre a lei 14.273/2021 que tratou a respeito e permitiu contratos para várias obras ferroviárias pelo País. Quem cumpriu a medida foi a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Suspensões dizem respeito à forma dos processos, com exigência de documentação nova e impactos de contratos.

 


Com a suspensão, qualquer autorização tem de apresentar os estudos de viabilidade técnica, econômica e sobre meio ambiente. A partir das decisões novas tem continuidade as exigências de demonstração da capacidade de transporte e técnica na operação para compartilhamento da ferrovia. 

Outra medida é que as detentoras de contratos administrativos tem direito de preferência, que é mantido ou não depois de um determinado prazo para falarem oficialmente. Só depois disso é que outros concorrentes podem ser convocados para eventual autorização. 

Mudanças decorrenmtes da suspensão, interromperam ações de 25 pretendentes que tinham sido oficialmente colocadas junto à ANTT. Só terão continuidade, quando cumprirem as novas detrerminações documentais.

Também podem ser revisados contratos que estavam assinados. Exigências provocam demora para uma centena de pedidos em andamento. Só conseguem continuar sem mudanças, os contratos assinados antes das suspensões. 

Desistências já são contabilizadas no sistema. Exemplo disso é da empresa Bemisa, que estava em vias de autorização para construir a ferrovia entre Pernambuco e Piauí. 

Perspectivas era de investimentos de R$ 225 bilhões para desenvolvimento de 12 mil quilômetros de ferrovias pelo Brasil. 

 

 

 

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WGZhu