Junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, atuaram o Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU) na Operação Resgate III que, no mês de agosto de 2023, salvou dos exploradores 532 trabalhadores.

Até uma idosa de 90 anos

A Operação Resgate encontrou 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, sendo que 6 também estavam em condições análogas à escravidão. Também foram resgatados 10 trabalhadores domésticos, entre os quais uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada em uma residência do Rio de Janeiro. 

Em uma colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), foram resgatados 97 trabalhadores, entre eles seis adolescentes, sendo que uma estava grávida. Além de trabalharem sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção, no ambiente de trabalho não havia banheiro suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem.

Escravização, desafio do MPT 

É histórica a luta do MPT para impedir que os que exercem alguma atividade de trabalho, sejam submetidos a ilegalidades. No primeiro semestre de 2023, o total de resgates chegou a 2.077. E o valor pago em verbas rescisórias chegou a R$ 3 milhões; mas já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. Segundo o Ministério do Trabalho, o valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.

A Operação foi realizada em 22 estados e no Distrito Federal e contou com 70 equipes de fiscalização, que participaram de 22 inspeções.  Estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Na área rural, as atividades com maior número de vítimas foram o cultivo de café, de alho, batata e cebola. Na área urbana, os maiores resgates foram em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico.

Comparado a 2022, os resgates de trabalhadores aumentaram em 57,8%.

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que o objetivo da operação

é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro de todos os segmentos

sobre a questão dos direitos trabalhistas “Não é possível que a gente

continue tendo empresas, instituições e pessoas físicas que coloquem

o seres humanos sujeitos ao trabalho análogo à escravidão. É uma

agressão aos direitos humanos, é inaceitável e precisamos dar um basta nisso.”

Ministro denuncia relaxamento

Ministro Marinho denuncia que nos últimos anos houve pressão para “relaxar” as fiscalizações. “Houve uma queda superficial e agora foi registrado crescimento, pelas ações que nós voltamos a dar todo o apoio político para as fiscalizações aconteceram. Vamos intensificar a fiscalização, mas queremos também a adesão dos agentes econômicos para que não aconteça mais no Brasil.” 

Marinho aponta a reforma trabalhista e a terceirização, como responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil. Considera importante fortalecer os sindicatos e acordos coletivos. “Somente em um ambiente de negociação fértil é que poderemos, de uma vez por todas, tirar essa situação das páginas do noticiário”.

Além do resgate de trabalhadores, a Operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho. Essa atividade fiscalizadora, vai permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados.