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Mutirão carcerário vai revisar 100 mil processos em 30 dias

Mutirão carcerário vai revisar 100 mil processos em 30 dias
[foto] - Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, participa pessoalmente do mutirão carcerário. Foto AgBr, Marcelo Camargo

24-07-2023 10:51:42
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Revisar mais de 100 mil processos criminais, é o trabalho que está começando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desta vez terá edição simultânea em todos os estados do Brasil. Rosa Weber, presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (SATF), está acompanhando as equipes no Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Profissionais analisam processos sobre mães, pais, gestantes e apenados com direito à prisão domiciliar e outros benefícios.

 


Mutirão carcerário nos presídios deve ser concluído em 30 dias; trabalho volumoso considerando-se pela estimativa que há em torno de 100 mil processos criminais. Na fila de espera detenmtos que aguardam decisão cujos prazos estão há muito esgotados.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, com tem direito à prisão domiciliar. Mas o mutirão que a Ministra-Presidente coordena, vai alcançar detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos; e, a situação de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

Desde a criação do projeto em 2008, foram analisados cerca de 400 mil processos,

que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória

e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido as penas.

 

 

Fonte: CNJ e Agência Brasil
 

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