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AGU cobra na justiça R$ 638 milhões em multas de desmatadores
05-06-2023 19:35:35
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Em 765 ações judiciais, agressores do meio ambiente estão sendo executados para pagar R$ 638 milhões em multas e indenizações. Essa é apenas uma etapa do trabalho desafiador que está realizando a equipe de profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois de nulidades revertidas, a instituição tem pela frente a decisão sobre 183 mil autos de infração ambiental. Com 28 ações cíveis estão sendo cobrados R$ 483 milhões de indenização por danos ambientais, como derrubada de árvores.
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As demais ações abertas (230605) dizem respeito a 737 execuções fiscais, de modo a cobrar R$ 145 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Entre as multas cobradas na Justiça está a de R$ 79 milhões aplicada pelo ICMBio à mineradora Samarco, em razão do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Ocorrida em 2015, a tragédia deixou 19 mortos e rastro de centenas de quilômetros de danos ambientais, num total de 29 municípios atingidos. O valor corresponde aos danos causados a unidades de conservação federais.
Fonte: AGU e Ibama
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