Lei 14.559/2023 foi proposta na Câmara Federal pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), através do projeto de lei (PL) 2.793/2019. Para justificar a concessão do título ao piloto, o parlamentar destacou a atuação esportiva de Senna e a representatividade para o esporte nacional.

“Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte. Foi incansável na busca de ultrapassar seus próprios limites, sendo responsável por alguns dos momentos mais marcantes na memória do torcedor brasileiro." Assim se expressou Filipe Barros.

Ayrton Senna é celebrado e respeitado como um dos maiores talentos que o esporte já viu. Morreu após sofrer um grave acidente no ano de 1994 durante o Grande Prêmio de Ímola (Itália) de Fórmula 1. Corria pela equipe inglesa Williams.