Polícia Federal realizou (230425), no Rio de Janeiro, a Operação Metamorfose, cumpriu 14 dos 19 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Na ação desarticulou uma quadrilha especializada em praticar fraudes na concessão de benefícios do INSS. Os criminosos usavam documentos falsificados para retirar os benefícios. Ao todo, 14 pessoas foram presas na ação, entre os quais, 2 advogados (um homem e uma mulher). 

Advogados presos atuavam como procuradores e só realizavam saques de contas que somavam valores superiores a R$ 50 mil. Contas paradas nas agências bancárias com valores menores não eram movimentadas pelo grupo criminoso. A ação da quadrilha deu um prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres da Previdência Social. Esse valor poderia ultrapassar os R$ 12 milhões nos próximos meses, caso a fraude continuasse.

Renato Gentile, delegado titular da da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, informou que muitas mulheres estavam envolvidas na quadrilha. Iam às agências bancárias retirar os benefícios, que estavam sempre em nome de pessoas do sexo feminino, usando identidades e cartões magnéticos falsos, de pessoas fictícias ou já falecidas. “As investigações começaram em 2021 e as pensões continuavam sendo pagas mês a mês nas contas fraudulentas.”

Pessoas inexistentes

As investigações ainda estão em andamento. “Mas esses valores continuavam sendo depositados  nas agências bancárias em contas de pessoas  inexistentes ou já falecidas.” A lei determina que os cartórios são obrigados a informar ao INSS imediatamente assim que o atestado de óbito for liberado para o enterro.

Ação foi realizada em Niterói, na região metropolitana, Nilópolis, na Baixada Fluminense e em Barros Filho e Sepetiba, na capital fluminense, onde atuava a maior parte da quadrilha. Com o grupo, a PF apreendeu 3 pistolas automáticas e uma carabina, além de muitos telefones celulares, que serão periciados pela polícia técnica.

Criminosos operavam mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, além da reativação de benefícios que tinham como titular pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava junto aos processos farta documentação falsificada. A quadrilha conseguia sucesso nos crimes por conta da atuação dos integrantes, que se habilitavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais desses beneficiários “inexistentes.”

Uma vez concedido o benefício, os procuradores abriam contas em agências bancárias, providenciavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros. Além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam junto ao INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjavam a própria carteira de identidade, principalmente mulheres.

Os criminosos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 31 anos e oito meses de reclusão.

Polícia inteligente

As investigações contaram com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social/RJ e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa. Foram fraudados os benefícios do tipo pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada ao Idoso Hipossuficiente (BPC-Loas).

O nome escolhido da operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava “transformar” a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego metamorphosis e significa transformação.