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Disputa por voto, domina redução do preço de combustíveis

 

Disputa por voto, domina redução do preço de combustíveis
[foto] - Redução de preços ainda é tímida nos postos de combustíveis. Foto José Cruz.
04-07-2022 19:43:45 (72 acessos)
Embora as discussões subsistam em várias instâncias inclusive no Judiciário, a redução do preço de combustíveis ao consumidor, só depende mesmo de votos. O que o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo desde os primeiros meses em que assumiu em 2018, foi jogado para as eleições majoritárias. Por isso os governadores e parlamentares, cada um no próprio ambiente, resistiram quanto puderam e só agora admitem limitar as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço).

 

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No Estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Foi isso que aconteceu (220704) no Ceará e no Amazonas. Quem comçou a ceder foi o Governo do Distrito Federal, em 1º de julho, limitando por decreto em 18% as alíquotas da gasolina e do etanol, que cobravam 27%. Já de olho em benefícios públicos, anuncia que os prejuízos chegarão a a R$ 1,7 bilhão ao ano e po0r isso as contas terão de ser recicladas. 

Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima redução de R$ 0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade, Paulo Tavares.

Decisões das autoridades estaduais, procuram atender a lei aprovada no Congresso Nacional, que limitou o ICMS sobre combustíveis. Também observam a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Debates continuam sobre a redução dos preços de co,mbustíveis. No Congresso, os parlamentares irão avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores de oposição questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o País.

 

Fonte: Agência Brasil
 

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