Custeio das obras de preservação será mantido por um Fundo Cultural. A cada R$ 1 que as empresas colocarem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investirá mais R$$ 3. O Fundo terá amparo na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

BNDES vai escolher propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.

Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo IPHAN, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).

Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do Banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm mais dificuldades de captação.

Gustavo Montezano, presidente do BNDES disse que o objetivo da parceria com a iniciativa privada é expandir o programa pelo Brasil, por todos os setores da economia e, inclusive, alcançar pessoas físicas. “O resgate do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais. E a gente tem clareza de que o setor empresarial brasileiro tem interesse e vai contribuir muito nessa iniciativa que é uma parceria entre o Estado e o setor corporativo público privado”.

Inscrições

Está aberta a chamada pública para inscrição de propostas entre R$ 5 milhões e R$ 50 milhões. As propostas poderão ser de entes públicos ou instituições sem fins lucrativos, mas não poderão ser relacionadas às instituições parceiras do programa.

O prazo de execução deverá ser de até 36 meses. O cronograma prevê o encerramento das inscrições no dia 31 de agosto, com divulgação dos resultados da seleção em 31 de outubro; contratação e desembolso em 31 de dezembro. A chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Patrimônio e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, informou que ainda no dia 15 de julho será realizada a primeira oficina de orientação aos interessados.