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Mais de 1 milhão de pescadores terão registro a partir de 7 de julho

Mais de 1 milhão de pescadores terão registro a partir de 7 de julho
29-06-2021 20:42:06 (533 acessos)
De 7 de julho a 31 de agosto, 1 milhão de pescadores brasileiros terão que fazer o recadastramento pelo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). Presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina lembraram que há muito os trabalhadores vinham pleiteando medidas para uma atividade segura. Última atualização cadastral dos pescadores no País, foi em 2013. Registro pode ser feito por qualquer dispositivo conectado à internet, mas melhor é usar o domínio go.br.

 


Gov.br hospeda a nova plataforma para o recadastramento de pescadores profissionais, através do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). Hoje esses trabalhadores estão exercendo a atividade somente com um protocolo de autorização ou com o registro irregular. De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura, todos os inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP), estão aptos a fazer o recadastramento.

Tanto pescadores com licença em situação deferida quanto os que tem registro suspenso ou cancelado, podem fazer o recadastramento. Já os pescadores que trabalham somente com o protocolo de requerimento de licença inicial, para obter sua licença poderão solicitar a inscrição e licença no novo SisRGP 4.0 e apresentar o protocolo, juntamente com os outros documentos obrigatórios.

Sistema gratuito

Todo o procedimento poderá ser realizado gratuitamente a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. Segundo a pasta, o novo sistema, que está hospedado no domínio gov.br, é mais seguro, ágil e está integrado às bases dados da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros órgãos. Entre as vantagens da nova plataforma está a possibilidade de impressão do registro de pescador no mesmo padrão em todo o País. Assim poderá ser facilitada a fiscalizações de rotina.  

"Vai ter um QR Code, onde todas as autoridades do Brasil, num simples clicar da câmera, vai trazer o cadastro, mostrar se é verdadeiro, se está deferido e em dia com as obrigações." Explicação é do secretário de aquicultura e pesca, Jorge Seif Jr.

Processo de recadastramento e cadastramento terá quatro etapas: 

  1. primeira fase, vai de 7 de julho a 31 de agosto de 2021 (apenas pescadores do estado de Pernambuco poderão fazer a atualização cadastral no novo sistema).
  2. segunda etapa, vai de 1º de outubro de 2021 a 31 de setembro de 2022 (todos os pescadores com a RGP, a carteirinha de pesca em situação deferida, poderão fazer o recadastro).
  3. terceira a etapa, com início em 1º de outubro de 2021, será aberta a possibilidade de registro inicial a pessoas físicas interessadas e pescadores com licença suspensa ou cancelada e que não tenham protocolo de recurso administrativo. 
  4. quarta etapa contemplará pescadores com registro suspenso ou cancelado, mas que tenham o número de protocolo de recurso administrativo. O período de regularização vai de 1º de novembro de 2021 a 31 de setembro de 2022.   

Durante o anúncio do novo sistema, Bolsonaro destacou que a medida vai ajudar combater a fraudes no cadastro de pescadores."[Com] essa proposta de hoje 210629), cada vez mais, estamos combatendo o desvio de recurso público. Ganha o Brasil, sobra recurso para a gente destinar a quem realmente precisa".

 Bolsonaro também ressaltou o setor da pesca no País, que tem mostrado crescimento mesmo em meio à crise causada pela pandemia. "A pesca é uma realidade. O ano passado, apesar da pandemia, cresceu 5%. E a tendência é continuar crescendo pelo menos isso ano a ano".

Rede Pesca Brasil

Presidente assinou um decreto que institui a Rede Pesca Brasil, que terá

caráter consultivo e de assessoramento, com o objetivo de subsidiar a gestão

para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. De acordo com o texto, a Rede

Pesca Brasil será coordenada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e terá como

estrutura um banco técnico-científico e 10 comitês permanentes de

gestão da pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

O banco técnico-científico será integrado por pesquisadores, técnicos e profissionais de notório saber com atuação comprovada em pesquisa, gestão dos recursos pesqueiros ou áreas relacionadas à atividade pesqueira. Já os comitês terão papel de subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca na adoção de medidas e políticas públicas para o setor.

 

 

Fonte: Agência Brasil
 

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