20201202 - 19:05 horas

Brasil já tem recursos para produzir vacina contra o coronavírus

Está aprovado pelos deputados, em Brasília, crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Agora depende do Senado Federal que seja aprovada, até esta quinta-feira (20201203).

Medida Provisória 994/20 passou por votação simbólica, em sessão virtual, sem emendas ao texto original do Governo. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há dois meses.

Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), relatora, informa que do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.   

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, salvar vidas no nosso País."

Transferência de tecnologia

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina, será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e britânico, anunciado em 27 de junho de 2020 pelo Ministério da Saúde. Próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para dezembro. Garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que está em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Para produzir mais

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da FIOCRUZ produtora de imunobiológicos. Objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. R$ 1,3 bilhão será destinado a despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. 

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro de 2020. Assegura total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.