Ilona Lustosa, secretária de Educação Básica, afirmou que os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa de 2018, evidenciam uma distância muito grande de qualidade em relação a outros países. Reconheceu também, problemas na execução do orçamento: em 2020, até agora, só 2% de um total de recursos de R$ 1,6 bilhão foram empenhados.

Na educação técnica, um desafio é a execução de atividades remotas nos institutos federais. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, informou que um edital deve ser divulgado nos próximos dias para resolver problemas de conectividade com a internet para alunos em situação de vulnerabilidade.

“A ideia é que a gente possa atingir um mínimo de 400 mil alunos e a meta principal é chegar à totalidade dos alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio, que seriam 900 mil alunos”, disse.

Fechamento de escolas

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Ademar Pereira, relatou dificuldades financeiras na educação básica e superior por causa da pandemia. O índice de inadimplência é alto. Na educação infantil, a previsão é que 15 mil das 20 mil escolas deixem de funcionar, com a ameaça de faltar vagas para crianças de 0 a 3 anos. Ademar reclamou que, a exemplo de outros setores da economia, a ajuda financeira governamental não chegou de maneira eficiente à área educacional.

“O dinheiro que deveria sair para ajudar pequenas empresas, alguns foram bons, para suspensão de contrato e suspensão de jornada, mas o dinheiro de financiamento, de ajuda que poderia sair, ele emperrou na burocracia bancária, emperrou na característica do nosso sistema financeiro, de ter que ter garantia, não ter risco. Quem é que não tem risco? Qual o setor brasileiro hoje, nessa monumental crise que nós vivemos, não tem risco de quebrar? Nenhum setor. Diria que a escola, inclusive, é um setor que tem um risco menor", observou Ademar Pereira.

Votação do Fundeb

Também foi destacada na audiência pública a votação da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O relator da comissão mista, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), concordou com os especialistas sobre a necessidade de atenção especial aos primeiros anos da vida escolar.

“Às vezes nós investimos muito, ou deveríamos, ou achamos que investimos muito do meio para frente, sendo que, na verdade, se a raiz não é boa, se não foi muito bem cuidado lá na base, no ensino infantil e fundamental, dificilmente nós teremos o resultado desejado”, disse.

Troca de ministros

O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), criticou a falta de continuidade com a troca de ministros no MEC e afirmou que é preciso uma liderança para arregimentar governadores em um pacto nacional em torno da qualidade na educação. Representantes do Ministério da Educação e das escolas particulares ressaltaram a importância das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada.