20200522 - 13:09 horas

Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), citou parecer editado pelo CNE no dia 28 de abril que propõe a reorganização do calendário escolar. O parecer sugere a reposição das aulas de forma presencial ao fim da pandemia e prevê a validação de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. O documento ainda aguarda a homologação do Ministério da Educação.

"A MP pode ajudar nisso, garantindo que as horas de referência sejam as horas necessárias para cumprir os objetivos de aprendizagem. 800 horas é um parâmetro para o centro da discussão, que deve ter como foco a oferta e o aproveitamento da aprendizagem", disse Curi. Segundo ele, o CNE trabalha agora em um parecer específico sobre o processo de retomada das aulas.

O Parecer 5/20, no entanto, chama atenção para algumas dificuldades operacionais: datas que não prejudiquem o calendário de 2021; espaço físico nas escolas; impacto financeiro dos ajustes operacionais; e dificuldades trabalhistas envolvendo contratos de professores, férias, entre outros.

Fred Amâncio, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), elogiou o parecer técnico do CNE e observou que, até a descoberta de uma vacina ou de um medicamento eficaz contra a Covid-19, o sistema de educação terá de aprender a conviver com a doença.

"O número de dias e a carga horária são critérios, mas não podemos ficar

amarrados a isso. Se entrarmos muito em fevereiro e em março [de 2021],

não conseguiremos cumprir o mínimo de 200 dias em 2021. Vamos ter sim

que entrar em 2021, mas não muito, senão não cumpriremos o calendário do

próximo ano", observou. Amâncio ainda sugeriu uma redução de até 25% da

carga horária mínima exigida, que é de 800 horas.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, reforçou que o principal método para recuperação de conteúdos deve ser a forma presencial de ensino, uma vez que nem todos os alunos têm acesso facilitado a meios não presenciais.

Na educação básica que reúne os ensinos infantil, fundamental e médio, é possível reorganizar a base curricular para redistribuir os assuntos por mais um ou dois anos. "É preciso pensar também o planejamento de aulas para 2021 e 2022 para recompor todas as aulas". Sugere uma discussão mais ampla sobre como deverão ser cumpridas as 800 horas.

Deputados e horas-aula

Deputados e entidades ligadas à Educação afirmaram (20200521), por meio de videoconferência, que o direito do aluno de aprender deve ser garantido mesmo diante de mudanças no calendário de ensino de escolas e de universidades por conta da pandemia de Covid-19.

"Vamos ter pelo menos 4 meses de prejuízo no calendário escolar e não vamos poder medir a reposição das aulas simplesmente pela quantidade de dias ou de horas-aula. Vamos ter que superar algumas práticas, porque o momento exige soluções diferenciadas", observou o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), durante a reunião técnica promovida pela relatora da Medida Provisória (MP) 934/20, deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

Editada para frear o avanço do novo coronavírus, a MP dispensa instituições do ensino básico e superior de cumprirem, em 2020, a meta de 200 dias letivos (com aula presencial). O texto  mantém a carga horária mínima de 800 horas no ano, mas autoriza o aluno a cumprir essas horas com atividades não presenciais.

"Sei que será necessário flexibilizar, mas é importante garantir o direito à aprendizagem", ressaltou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) avalia que a medida provisória deve definir parâmetros para o País, sem a necessidade de "casamento" entre os anos letivo e civil. "Não temos preocupação com dias e horas, mas entendo que isso deva ser um norte".

Aulas presenciais e evasão

A presidente-executiva da organização sem fins lucrativos Todos pela Educação, Priscila Cruz, concorda que só é possível reverter as perdas com o retorno das aulas presenciais, mas ela avalia que será preciso trabalhar em ciclos, com o calendário de um ano sendo pensado juntamente com os seguintes. "Esses são os três pilares que devemos priorizar: garantir a aprendizagem, reduzir a desigualdade educacional e evitar a evasão escolar", disse.

Relatora da MP 934/20, a deputada Luíza Canziani adiantou que pretende

apresentar um texto alinhado com "quem faz a Educação no País" e com

regras restritas ao período da pandemia. "A gestão do calendário escolar

será feita pelas instituições, pelos sistemas, pelas redes de ensino. Nosso

objetivo aqui é trazer um panorama geral, uma diretriz, em conjunto com o

parecer do CNE, para que a gente alcance os objetivos de aprendizagem dos alunos".

Segundo o site, a suspensão de aulas não encontrou uma resposta coordenada e cada estado adotou uma maneira de repassar o conteúdo, por meio de plataformas virtuais, sites, TV aberta e até WhatsApp: 15 estados decretaram recesso ou férias para ganhar tempo e encontrar alternativas; 11 estados e o Distrito Federal suspenderam as aulas; e 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo.