A parceria tem o objetivo de promover capacitação técnica, difusão de informação de qualidade sobre o ciclo da gravidez/pós-parto e também pretende acompanhar as demandas jurídicas motivadas, principalmente, por práticas de violência obstétrica e de racismo que chegam à instituição. Também foi lançado um canal de denúncia para mulheres que tenham sofrido algum tipo de violência obstétrica. As a queixas feitas no portal serão encaminhadas para o Núcleo de Defesa dos Direito da Mulher Vítima de Violência de Gênero.

“As doulas cumprem um papel fundamental na humanização do parto. O Brasil é recordista em cesarianas. O parto natural não é uma opção. A violência obstétrica, por ser mais silenciosa, por ocorrer em espaços reservados, como os hospitais, precisa ter essa visibilidade. Ela vai desde um procedimento médico equivocado, passando pela falta de opção da mulher em fazer um parto cesariano ou natural, e também pelas violências de se fazer juízo moral sobre as parturientes”, explicou o defensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco.

A advogada e doula Janaína Gentile, uma das autoras da cartilha, explicou que a atuação das doulas se iniciou nas classes altas, mas atualmente há um esforço para oferecer o serviço, inclusive de forma gratuita, para as mulheres pobres, moradoras de comunidades. São estas justamente as que têm menor acesso a um serviço de saúde mais qualificado e dependem unicamente do sistema público, tanto durante a gestação quanto na hora do parto.

“Hoje a nossa ideia é atingir todas as classes. A recepção das mulheres pobres para as doulas é a melhor possível. Eu participei de um projeto em Acari, com um dos menores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do estado, e elas nos aceitavam, justamente pela situação de abandono que tinham. A violência obstétrica é algo muito pessoal. As mulheres sofrem várias violências psicológicas e físicas”, disse Janaína.

A coordenadora dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, Flávia Nascimento, salientou que, embora a violência obstétrica afete mais as mulheres pobres, ela também ocorre em camadas mais ricas da população.

Para buscar informações ou ajuda sobre a humanização no parto e a violência obstétrica, pode-se ligar para o número 129, da Defensoria Pública, ou acessar a página com a versão digital da cartilha na internet.