Países em desenvolvimento consideraram esses problemas uma questão de direitos humanos e avaliam que o alto custo dos remédios é um desafio global.
“Todos têm direito ao acesso a serviços de saúde de qualidade”,
afirmou Mariângela Simão, diretora-geral assistente da OMS
para Remédios e Produtos de Saúde. Pediu ainda mais transparência
em torno do custo de pesquisas, desenvolvimento e produção de medicamentos,
com o objetivo de permitir que compradores negociem a preços mais reduzidos.
“A inovação médica tem pouco valor social se a maioria das pessoas não puder acessar seus benefícios”.
De acordo com a OMS, o preço de remédios que não cabem no orçamento das famílias, levam mais de 100 milhões de pessoas à pobreza a cada ano. Além disso, autoridades da saúde em países de alta renda, estão cada vez mais tendo que racionar remédios para câncer, hepatite C e doenças raras. O problema também se estende a remédios mais antigos, cujas patentes já expiraram, como insulina para diabetes.
Em relatório em 2017, a OMS mostrou que o custo de produção da maioria dos remédios da Lista Essencial é uma pequena fração do preço final.
Alguns membros de delegações presentes no Fórum destacaram que a falta de transparência em torno dos preços pagos pelos governos, faz com que muitos países de baixa e média renda paguem por certos medicamentos, mais do que países ricos.
Entre outros exemplos de sucesso da colaboração de países para alcançar
preços mais baratos de medicamentos, está a chamada rede Beneluxa. A
rede de compartilhamento de informações entre Bélgica, Holanda, Luxemburgo
e Áustria foi citada por ter gerado resultados promissores, assim como um
desconto grande quando diversos países de mesma região, compraram remédios em bloco.
Fórum destacou a base de dados da OMS sobre mercados de vacina e escassez, chamado MI4A, como uma poderosa ferramenta para alcançar preços competitivos de vacinas. Também foi destacado que alguns países europeus estão compartilhando políticas para expandir acesso de medicamentos através das Políticas Farmacêuticas de Precificação e Reembolso (PPRI), apoiadas pela OMS.
Órgãos da indústria presentes na reunião, apoiaram o acesso de medicamentos para todos e se comprometeram novamente com a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, que pede parcerias privadas para responder a desafios globais, como acesso a medicamentos.
A OMS anunciou que irá lançar uma consulta pública online nas próximas semanas para coletar opiniões de participantes relevantes sobre o que se constitui um preço justo
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