Problema revelado pelos estudos de campo chamou atenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela insegurança e submissão indigna dos trabalhadores de países em desenvolvimento.

Mostrou que maioria dos trabalhadores do setor de saneamento está

na economia informal e é privada de direitos e de proteção social. Apenas

esforços limitados foram feitos para entender os desafios ou desenvolver

e documentar boas práticas, abordagens, políticas, normas e regulamentos,

a fim de ajudar a melhorar as condições de trabalho dessas pessoas.

Alette Van Leur, diretora de Departamento de Políticas Setoriais da OIT indicou que faltam "políticas, leis e regulamentos" para os recursos humanos do saneamento. Afirmou que "onde existem (essas leis e r egulamentos) são fracos" e não atendem a totalidade dos empregados, "não possuem o mecanismo de financiamento, bnem de aplciação".

Os trabalhadores envolvidos na limpeza de banheiros, fossas, caixas de esgoto, operação de estações de bombeamento e de tratamento, geralmente enfrentam alto risco de exposição a patógenos fecais. Também podem estar expostos a riscos químicos e físicos.

Pessoas que recolhem dejetos, por exemplo, estão expostas a sérios riscos à saúde, como cólera, febre tifoide e hepatite, além de estarem expostas a gases tóxicos, como amônia e monóxido de carbono. Nos países do sul da Ásia, a coleta manual de dejetos é generalizada.

“As pessoas estão morrendo todos os dias por falta de saneamento e condições perigosas de trabalho. Não podemos permitir que isso continue”. Foi o que disse Tim Wainwright, CEO da WaterAid.

OIT faz recomendações

Condições de trabalho inseguras também são comuns para esvaziadores manuais e mecânicos de fossas sépticas e latrinas. Nas empresas que prestam manutenção em esgotos, estações de bombeamento e trabalhos de tratamento de águas residuais, o treinamento dos trabalhadores geralmente é insuficiente ou inexistente.

Documento assinado pelas instituições, deixaram recomendações. Sugerem 

reforma de políticas, legislação e regulamentos para profissionalizar a força

de trabalho de saneamento; desenvolvimento e adoção de diretrizes operacionais

para avaliar e mitigar os riscos ocupacionais de todos os tipos de trabalho de

saneamento; defesa de trabalhadores do saneamento e promoção de seu

empoderamento para proteger os direitos dos trabalhadores; construção a base

de evidências e documentação de desafios que os trabalhadores do saneamento enfrentam.

Técnicos também pedem aos governos que ratifiquem e implementem as Convenções de Segurança e Ocupação da OIT relacionadas a trabalhadores do saneamento.

“Todo mundo vai ao banheiro e corre o risco de contrair doenças fatais transmitidas pela água se o lixo não for tratado adequadamente. Os trabalhadores do setor de saneamento, portanto, desempenham alguns dos papéis mais importantes em qualquer sociedade”. Palavras de Wainwright.

“É impressionante, portanto, que os trabalhadores de saneamento sejam forçados atuar em condições que colocam em risco a saúde e próprias vidas e que tenham de lidar com o estigma e a marginalização, em vez de dispor de equipamentos adequados e reconhecimento de um trabalho que salva vidas. As pessoas estão morrendo todos os dias de condições sanitárias precárias e trabalho perigoso. Não podemos permitir que isso continue”.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).