Pelo projeto, o exame deverá ser realizado durante o primeiro semestre do ano letivo. Avaliação de acuidade visual será realizada por professores treinados por médicos oftalmologistas. Se o aluno apresentar qualquer alteração visual, será encaminhado ao oftalmologista. Mas o estudante pode apresentar à escola até o último dia de aulas do semestre, exame de um médico particular.

Se aprovada, a lei prevê que as despesas com a execução da medida, correrão por conta da dotação orçamentária destinada ao programa de reabilitação visual nas escolas públicas de ensino fundamental, chamado “Olho no Olho”, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).